{"data":[{"id_proposta":68711,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13973552000128","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUERE","ed_cep":"77485-000","ed_logradouro":"RUA PINHEIRO BARROS","ed_numero":"221","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1707306,"nm_municipio_recebedor":"DUERÉ","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A rede municipal de saúde apresenta uma demanda reprimida de procedimentos eletivos que, embora classificados como de média complexidade, impactam severamente a produtividade e a qualidade de vida da população feminina e masculina. O represamento dessas cirurgias (como colecistectomias, hernioplastias, histerectomias e laqueaduras) sobrecarrega as portas de urgência e emergência, transformando casos eletivos em situações críticas de alto custo e risco.A presente proposta visa a estruturação de um serviço de cirurgias eletivas com resolutividade por meio de aquisição estratégica de insumos e medicamentos hospitalares que permitirá a implementação do modelo de Cirurgia de Ciclo Curto (Day Clinic) e de Protocolos de Recuperação Otimizada.Este modelo de vanguarda foca em:¿\tRedução do Tempo de Internação: Insumos de qualidade que permitem procedimentos menos invasivos e altas mais rápidas.¿\tSegurança Terapêutica: Garantia de anestésicos e materiais de sutura para reduzir infecções e complicações pós-operatórias.¿\tEficiência de Custos: Evita o desperdício de leitos e reduz o custo por paciente ao otimizar o giro da sala cirúrgica.Na Ginecologia, a regularidade dos insumos assegura o direito ao Planejamento Familiar (Laqueaduras) e o tratamento de patologias como a miomatose e a endometriose, essenciais para a saúde reprodutiva e manutenção da força de trabalho feminina. Na Cirurgia Geral, a ação foca na correção de patologias digestivas e da parede abdominal, prevenindo complicações que retiram a cidadã de suas atividades sociais e econômicas.Dessa forma, o aporte de recursos para materiais de consumo não é apenas uma manutenção de estoque, mas uma estratégia de gestão de filas. A garantia do insumo é o pilar que viabiliza a continuidade do cuidado, assegurando que a estrutura física e a equipe médica disponível alcancem sua capacidade máxima de produção, promovendo justiça social e eficiência na gestão do SUS.A unidade beneficiária do aporte financeiro objeto desta proposta será o Hospital de Pequeno Porte \"Antônio Rodrigues de Araújo\" de Dueré - TO (CNES 2467569). A escolha do estabelecimento justifica-se por sua capacidade técnica instalada e plena aptidão para a execução dos procedimentos previstos, assegurando a aplicação eficiente do recurso público em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":398904.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}