{"data":[{"id_proposta":68689,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13851748000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES","ed_cep":"05403-000","ed_logradouro":"AVENIDA DR ENEAS DE CARVALHO AGUIAR","ed_numero":"188","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CERQUEIRA CESAR","cd_ibge_recebedor":3550308,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Amor (HA), CNES 2090236, é uma instituição de excelência emoncologia que atende de forma integral e exclusiva pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Hospital de Amor tambémpossui reconhecimento internacional, integrando a Aliança Amarte (25 hospitais referência em câncer no Brasil) e aAliança Global (com atuação no México, América do Sul, América Central, Eurásia, Oriente Médio, China e África),além de parcerias com instituições de renome mundial como o St. Jude Children's Research Hospital e o MD AndersonCancer Center.Cabe ressaltar que o Hospital de Amor possui 8 unidades de tratamento, 26 unidades de prevenção e 52 unidadesmóveis, além de contar com 3 unidades de reabilitação. Toda esta estrutura está distribuída em 18 estados.Em 2024, o Hospital de Amor realizou um volume expressivo de atendimentos em suas unidades espalhadas peloBrasil:Volume de Atendimentos a Nível Nacional (26 Estados mais o Distrito Federal) em 2025:¿ Total de atendimentos (consultas, procedimentos e exames): 2.080.828 (média de 5.697 atendimentospor dia, 238 por hora e quase 4 atendimentos a cada minuto).¿ Total de pessoas atendidas: 613.202.¿ Esses pacientes vieram de 2.712 municípios brasileiros, o que representa 48.7% das cidades do país.¿ Total de cânceres diagnosticados: 21.674.Diante do elevado volume de atendimentos realizados e do compromisso com a oferta de serviços oncológicos deexcelência, o custo operacional da instituição em 2024 (dados de 2025 sairão em meados de abril/2026) foi deaproximadamente R$ 1.240.712.000,00. No entanto, devido ao congelamento da tabela de repasses do SUS, ainstituição recebeu da União apenas R$ 226.851.000,00, o que corresponde a cerca de 18% do total necessário parasua manutenção. Mesmo considerando outras fontes de receita, como repasses estaduais, subvenções e serviçosprestados, ainda enfrentamos um déficit operacional anual de aproximadamente R$ 469.076.000,00, o que equivale aR$ 39.090.000,00 por mês (dados de 2024).Recursos como estes, são essenciais para garantir a sustentabilidade das atividades da instituição e a continuidade daassistência oncológica gratuita, humanizada e de alta complexidade oferecida à população de todo o país, destinandopercentual destes recursos para o custeio de pessoal para equipe multiprofissional de oncologia.Portanto, a concessão deste recurso representa um investimento direto na vida de milhares de brasileiros quedependem exclusivamente do SUS para acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer, assegurando, ao mesmotempo, a conformidade com as normas de controle externo e a transparência na gestão de recursos públicos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}