{"data":[{"id_proposta":68686,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13851748000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES","ed_cep":"05403-000","ed_logradouro":"AVENIDA DR ENEAS DE CARVALHO AGUIAR","ed_numero":"188","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CERQUEIRA CESAR","cd_ibge_recebedor":3550308,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba, entidade filantrópica sem fins lucrativos é referênciaregional no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desempenha papel fundamental naassistência, atendendo não apenas o município sede, mas também 40 municípios da região do DRS\u00022.A proposta do plano para a Central de Regulação do Acesso, no âmbito da Qualificação da RedeAlyne, justifica-se pela necessidade de fortalecimento da organização e da gestão do acesso aosserviços de saúde, visando assegurar atenção integral, oportuna e equânime à população, comênfase no cuidado à saúde da criança e do adolescente.A Central de Regulação exerce papel estratégico na articulação dos diversos pontos da Rede deAtenção à Saúde, promovendo a adequada distribuição da demanda, a otimização dos recursosdisponíveis e a garantia de acesso qualificado aos serviços assistenciais. O aprimoramento dessesprocessos impacta diretamente na resolutividade do sistema e na qualidade do atendimentoprestado.Portanto, a aquisição de materiais de consumo torna-se indispensável para o pleno funcionamentodas atividades regulatórias, garantindo suporte adequado às rotinas administrativas e assistenciais,bem como à operacionalização dos fluxos de regulação. Esses insumos contribuem para maioragilidade, organização e eficiência dos processos de trabalho, refletindo na melhoria doatendimento aos usuários do SUS.Destaca-se que a qualificação da regulação do acesso está diretamente relacionada à redução damortalidade infantil no Estado, ao possibilitar o acesso oportuno a consultas, exames,procedimentos e internações, além de assegurar o acompanhamento contínuo e integral dascrianças e adolescentes em todos os níveis de atenção.A proposta está alinhada aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que serefere à integralidade do cuidado, à equidade e à universalidade, fortalecendo ações voltadas àpromoção, prevenção e recuperação da saúde das pessoas","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}