{"data":[{"id_proposta":68679,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13048451000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"07500-000","ed_logradouro":"RUA GUILHERME ALFIERE","ed_numero":"322","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PQ SAO BENEDITO","cd_ibge_recebedor":3546801,"nm_municipio_recebedor":"SANTA ISABEL","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1. DA INSTITUIÇÃOA Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel, conhecida pela população como ¿Santa Casa¿, foi fundada no dia 11 de setembro de 1.949, fruto do trabalho desinteressado de um grupo de cidadãos que depois iniciaram a construção do prédio onde hoje está instalado o ¿Hospital Gabriel Cianflone¿. Instituição Privada constituída por tempo indeterminado, sem fins lucrativos, de caráter organizacional filantrópico, assistencial, promocional e educacional, sem cunho político ou partidário, tendo como objetivo principal a elevação da qualidade de vida humana através da promoção de atividades científicas, culturais, educacionais e literárias nas áreas da saúde, meio ambiente, cidadania e desenvolvimento socioeconômico das comunidades atendendo a todos que a ela se dirigir, independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça/cor ou crença religiosa.A Entidade está inscrita no CNPJ: 56.898.356/0001-49, CNES 2083140, situada na Avenida Guilherme Alfieri, nº 205, Parque São Benedito, Santa Isabel - SP, CEP 07500- 000, devidamente representada pelo seu Provedor, Senhor Benedito Machado Ribeiro, portador do R.G. n° 7.880.964-2 e inscrito no CPF n° 684.385.328-53 e Gerente Administrativo Sr. Alexandre Maia Ribeiro, portador do RG n° 25.162.600-3 e inscrito no CPF n°258.135.088-13.2. OBJETIVO    Custeio destinado para pagamento de:     Prestação de serviços médicos       Prestação de serviços laboratoriais,        Prestação de serviços de imagens (raio x, tomografia) ¿\tMateriais hospitalares; ¿\tMedicamentos; ¿\tOxigênio e gases medicinais ¿\tMateriais de higiene e limpeza ¿\tServiços de nutrição e dietética ¿\tServiços de esterilização ¿\tPapelaria / materiais de escritório ¿\tInformática ¿\tServiços de manutenção predial ¿\tServiços de manutenção de equipamentos ¿\tEnergia elétrica 3. JUSTIFICATIVAO presente recurso será utilizado na prestação de serviços realizados pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel, CNES: 2083140, através das seguintes ações:¿\tFortalecimento a assistência ao usuário;¿\tQualificar os serviços disponibilizados;¿\tContribuir no custeio de prestação de serviços.¿\tContribuir nas ações e serviços relativos à atenção em média e alta complexidade.4. DESCRIÇÃO DAS METAS E DESCRIÇÃO DA APLICAÇÃO DAS DESPESAS. Utilizar o SIRESP como meio de garantir a oferta e agendamento das especialidades pactuados na FPO vigente ao Gestor Municipal nas referidas grades:Consultas\tQuantidade\tCardiologia\t120Cirurgia Geral\t90Cirurgia Ginecológica\t65Cirurgia Catarata \t60Oftalmologia \t65Ortopedista\t600\tOtorrinolaringologia\t60Total \t1060Utilizar o SIRESP como meio de garantir a oferta e agendamento de exames pactuados na FPO vigente ao Gestor Municipal nas referidas grades:Exames\tQuantidadeAudiometria\t30Imitanciometria\t30\tLogoaudiometria\t30\tTeste de Orelhinha\t50\tEletrocardiograma\t150\tRadiografia\t900\tTomografia\t450\tTotal \t1640\tEfetuar a abertura de no máximo 184 A.I.H/mês, sendo: 43 em clínica cirúrgica, 47 em obstetrícia, 84 em clínica médica e10 em pediatria.Os números por área poderão ser flexibilizados, porém o total de A.I.H. deve ser mantido > 60%.Garantir taxa de ocupação mínima de 70% na U.T.I., mantendo-se integrado e ofertando vagas à Central de Regulação Regional.Disponibilizar Profissional Médico Ginecologista/Obstetra, e Profissional Enfermeiro Obstetra, em escala de plantão (24 horas), apresentando dia e horário da escala e manter equipe fixa de enfermagem para a maternidade e berçário, com acolhimento e vínculo mínimo de 85% de profissionais fixos.A estimativa de previsão das despesas relacionadas as metas acima indicadas são:       Prestação de serviços médicos       Prestação de serviços laboratoriais       Prestação de serviços de imagens (raio x, tomografia)¿\tMateriais hospitalares¿\tMedicamentos¿\tOxigênio e gases medicinais¿\tMateriais de higiene e limpeza ¿\tServiços de nutrição e dietética ¿\tServiços de esterilização","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}