{"data":[{"id_proposta":68646,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11241709000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ASCURRA","ed_cep":"89138-000","ed_logradouro":"RUA DE LURDES","ed_numero":"47","ed_complemento":null,"ed_bairro":"DE LOURDES","cd_ibge_recebedor":4201703,"nm_municipio_recebedor":"ASCURRA","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Ascurra justifica a necessidade de utilização de recursos da Média e Alta Complexidade em 2026 devido ao aumento contínuo da demanda por especialidade, o que também justificou a implantação do serviço de atendimentos em especialidade na policlínica municipal com: ortopedia,  ginecologista, psiquiatra, neurologista, reumatologista, otorrino, pediatra dentre outros, assim como o atendimento em consultas vem os exames e muitas vezes é solicitado procedimentos, ou seja o valor desta emenda, servirá como parte da sustentação destes atendimentos, considerando um numero médio de atendimentos em torno de 850 pacientes mês. Como o serviço não é ofertado pelas instancias superiores, o município busca via consorcio, quando ainda não é possível resolver, busca o próprio credenciamento. Os atendimentos acontecerão no Cnes  2521954 Policlínica Dra Sonia Valadares. Ao que trata da natureza de despesa e menciona contrato de gestão, temos a aclara que: o município tem consorciado com mais 2 municípios o serviço de CAPS, pelo simples fato de que um único município não tem população suficiente, mas a soma dos 3 justifica, assim sendo, também será usado parte do valor para custear o serviço no CAPS cujo CNES é 7488750 Consorcio intermunicipal de Atenção Psicossocial ¿ CIAPS. Não obstante, fica claro que o valor desta emenda é apenas para auxiliar nos custo destes serviços.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}