{"data":[{"id_proposta":68638,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11812717000154","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIZ","ed_cep":"69370-000","ed_logradouro":"AVENIDA MACAPA","ed_numero":"1000","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1400605,"nm_municipio_recebedor":"SÃO LUIZ","nm_uf_recebedor":"RORAIMA","sg_uf_recebedor":"RR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"As ações serão executadas sob responsabilidade do estabelecimento de saúde cadastrado no CNES nº 7489382, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Destaca-se que todas as empresas responsáveis pela execução dos serviços estarão devidamente vinculadas à gestão municipal. As contratações ocorrerão por meio de processo licitatório a ser instaurado oportunamente, constituindo o instrumento legal necessário para formalização dos prestadores de serviços.Os serviços contarão com apoio da rede municipal de saúde, incluindo CNES: 7489382- SECRETARIA MUNICIÁL DE SAÚDE7646933- NUCLEO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DE SAO LUIZ OS PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS, E EXAMES, SERÃO OFERTADOS POR EMPRESAS CONTRATADAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESSA FORMA O CNES PRINCIPAL, SE REFERE A SECRETARIA E OS ESTABALECIMENTOS QUE IRÃO REALIZAR OS PROCEDIMENTOS SERÃO CONTRATADOS ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, DESSA FORMA NÃO SABEMOS QUAIS UNIDADES OU EMPRESAS IRÃO VENCER OS PROCESSOS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS, EXAMES. PORÉM TODAS ESTARÃO VINCULADAS AO CNES DA SECRETARIA DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DOS ATENDIMENTOS SOLICITAMOS O PLEITOO recurso de Incremento MAC é essencial para garantir a manutenção e o fortalecimento da Rede de Média e Alta Complexidade (MAC) no município, assegurando o funcionamento contínuo e ampliando o acesso da população a serviços especializados, exames, para redução de filas, conforme eixos prioritários.Os recursos serão destinados ao custeio de serviços de Média Complexidade, contemplando a oferta de consultas, exames e procedimentos especializados em áreas de grande demanda assistencial, fortalecendo a Atenção Especializada e ampliando o acesso da população aos serviços de saúde.¿ Serviços contemplados: consultas, exames diagnósticos e procedimentos ambulatoriais em diversas especialidades médicas. Ações diversas realizadas na saúde com diversas ofertas de especialidades.¿ Execução financeira: todos os serviços serão contratados exclusivamente por pessoas jurídicas, incluindo médicos especialistas, equipe multiprofissional, laboratórios, clínicas e hospitais conveniados, garantindo a ampliação da oferta assistencial e maior resolutividade no atendimento.¿ Itens de custeio logístico: manutenção da frota de veículos, deslocamento de pacientes e equipes para realização de procedimentos e exames, além de suporte operacional às unidades que ofertam serviços de média e alta complexidade. (PJ)Dessa forma, a aplicação dos recursos contribuirá para o fortalecimento da rede de atenção especializada, garantindo maior acesso da população aos serviços de saúde, maior eficiência na organização da assistência e melhoria na qualidade do atendimento ofertado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":346027.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}