{"data":[{"id_proposta":68600,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10907425000132","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"56180-000","ed_logradouro":"PRAÇA JOSE CALDAS CAVALCANTI","ed_numero":"492","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2603009,"nm_municipio_recebedor":"CABROBÓ","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1) Estabelecimento executorCNES 2639246 ¿ Hospital Dr. Arnaldo Vasconcelos de Alencar2) ObjetoIncremento temporário ao custeio da Atenção Especializada à Saúde, no âmbito da Média e Alta Complexidade ¿ MAC, destinado ao fortalecimento da oferta de procedimentos clínicos especializados no município de Cabrobó/PE, com execução assistencial por meio do Hospital Dr. Arnaldo Vasconcelos de Alencar, CNES 2639246.3) Ações e serviços ¿ metas quantitativas/qualitativasMÉDIA COMPLEXIDADEProcedimentos Clínicos ¿ R$ 600.000,004) JustificativaOs procedimentos clínicos constituem componente essencial da atenção especializada, abrangendo atendimentos médicos especializados, intervenções terapêuticas, administração de medicamentos, monitorização clínica, procedimentos ambulatoriais de suporte diagnóstico e demais cuidados necessários à estabilização, acompanhamento e recuperação dos pacientes no âmbito da média complexidade.No município de Cabrobó/PE, a presente proposta visa fortalecer a capacidade assistencial da rede especializada municipal por meio do Hospital Dr. Arnaldo Vasconcelos de Alencar, CNES 2639246, estabelecimento indicado como unidade executora dos serviços previstos neste plano de trabalho. A indicação expressa do CNES do executor busca assegurar aderência à capacidade instalada existente, compatibilidade assistencial e adequação da execução da proposta ao estabelecimento responsável pelos procedimentos clínicos especializados.O incremento dos recursos permitirá ampliar e qualificar a oferta regular de procedimentos clínicos especializados, garantir a manutenção de insumos, medicamentos, materiais e serviços de apoio indispensáveis à assistência, reduzir tempo de espera, melhorar a resolutividade do cuidado e fortalecer a continuidade da atenção à população usuária do SUS.A destinação do recurso exclusivamente para procedimentos clínicos especializados confere maior coerência técnico-assistencial à proposta, concentra a execução em estabelecimento de saúde identificado por CNES e atende objetivamente à diligência apontada no parecer técnico, ao explicitar o executor responsável pela realização das ações financiadas.5) Objetivo geralFortalecer a atenção especializada no município de Cabrobó/PE, mediante incremento temporário do custeio dos procedimentos clínicos especializados realizados no Hospital Dr. Arnaldo Vasconcelos de Alencar ¿ CNES 2639246, ampliando o acesso, a continuidade e a resolutividade da assistência.6) Objetivos específicosAmpliar a oferta de procedimentos clínicos especializados à população usuária do SUS.Reforçar o custeio de insumos, medicamentos, materiais e serviços necessários à assistência especializada.Reduzir barreiras de acesso e tempo de espera para atendimento clínico especializado.Melhorar a capacidade de resposta da rede municipal de média complexidade.Qualificar a continuidade do cuidado e a resolutividade assistencial no estabelecimento executor.7) MetasExecutar R$ 600.000,00 em custeio de Procedimentos Clínicos no âmbito da Média Complexidade.Manter a oferta regular de atendimentos e cuidados clínicos especializados no estabelecimento executor.Assegurar disponibilidade de insumos, materiais e serviços de apoio necessários à assistência.Ampliar a capacidade operacional do hospital para resposta às demandas clínicas especializadas da população.8) Natureza da despesaAqui eu recomendo duas opções. A mais conservadora é manter a natureza já cadastrada, apenas vinculando tudo a Procedimentos Clínicos, porque isso reduz alteração estrutural no sistema:Opção conservadora339030 ¿ Material de Consumo: R$ 400.000,00339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica: R$ 200.000,00Essa distribuição continua compatível com procedimentos clínicos, porque abrange insumos, medicamentos, materiais assistenciais e serviços complementares de apoio à execução da assistência.Se você quiser deixar a proposta mais equilibrada operacionalmente, eu consideraria tam","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}