{"data":[{"id_proposta":68563,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13959466000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOMINGOS MARTINS","ed_cep":"29260-000","ed_logradouro":"RUA BERNARDINO MONTEIRO","ed_numero":"178","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3201902,"nm_municipio_recebedor":"DOMINGOS MARTINS","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando o parecer nº 990018617901701, vimos pelo presente apresentaras informações solicitadas, conforme abaixo:1 - Solicitamos a adequação da justificativa apresentada, de modo que hajacoerência com os objetivos do eixo selecionado e com as ações e serviçospropostos.1. CARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOSÉ de interesse do Hospital Arthur Gerhardt e a Secretaria Municipal de Saúde deDomingos Martins manter o Pronto Socorro do funcionando 24h/7 dias porsemana, por se tratar da única porta aberta 24h/7 dias por semana dentro domunicípio de Domingos Martins e, ainda realizar as cirurgias eletivas comdemanda no município.2. RELAÇÃO ENTRE A PROPOSTA E OS OBJETIVOSO financiamento dos atendimentos do PS está diretamente vinculado ànecessidade de manter o serviço operante 24/7, cobrindo equipes, retaguardas,diagnóstico de urgência, insumos e gestão de fluxo/leitos.O hospital fica localizado no município de Domingos Martins-ES, cortado pelaBR 262, rodovia muito sinuosa, de muito fluxo, com ocorrencia de muitosacidentes e, apesar do hospital ser de médio porte, o Pronto Socorrofuncionando 24 horas, pode garantir a estabilização dos pacientes mais gravesaté a transferência para um centro maior e, a resolução dos casos menoscomplexos, que dependem de cirurgia geral.Enquanto que as cirurgias eletivas vem atender os usuários do SUS aguardandopor uma cirurgia, reduzindo o tempo de espera.3. PÚBLICO-ALVOTodos os pacientes que necessitam de atendimento de urgência e emergênciano Hospital Arthur Gerhardt, segundo fluxos do SUSe regulação.4. PROBLEMA A SER RESOLVIDO- Manter a excelência do atendimento do PS com cobertura contínua,protocolos atualizados e integração com a regulação e a rede RUE;- Agilizar o atendimento dos pacientes que necessitam de intervenção deurgência, reduzindo o tempo de espera e o intervalo diagnóstico-intervenção,com melhora dos desfechos clínicos e, melhoria dos processos de trabalho dosserviços prestados aos usuários do SUS;- Reduzir o tempo de espera por uma cirurgia eletiva.5. RESULTADOS ESPERADOS¿ Redução do tempo de espera dos pacientes;¿ Redução da condição clínica dos pacientes.6. ESTIMATIVA DE RECURSOS FINANCEIROS-R$200.000,00Através da implementação do recurso financeiro será oportunoexecutar o seguinte serviço:Procedimentos realizados Quant. Ano ValorUnitário Valor 12 mesesTOTAL VALORTOTALPrograma: INCREMENTO AO CUSTEIO DESERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA ÀSAÚDEAções e Serviços _ Metas: Rede daUrgência e Emergência ¿ Porta AbertaNatureza da Despesa: Material deConsumoDemandaEspontânea - 179.315,68 179.315,68200.000,00Programa: AGORA TEM ESPECIALISTASCirurgias Média Complexidade04.07.03.003-4 COLECISTECTOMIAVIDEOLAPAROSCOPICA04.07.04.015-3 HERNIORRAFIAUMBILICAL VIDEOLAPAROSCOPICA04.07.04.013-7 HERNIORRAFIA INGUINALVIDEOLAPAROSCOPICA04.07.02.026-8 FECHAMENTO DEFISTULA DE RETO44212.977,351.442,64753,901.496,5611.909,405.770,561.507,801.496,5620.684,327. CONCLUSÃOA manutenção do PS do Hospital Arthur Gerhardt ¿ única do município ¿exige financiamento compatível para manutenção dos insumos e operação24h/7, evitando interrupçõese garantindo atendimento qualificado a todos osusuários do SUS e, agilidade na realização das cirurgias eletivas, reduzindo afila de espera e tempo de espera.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}