{"data":[{"id_proposta":68552,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"08086458000117","nm_ente_recebedor":"PMS/SMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"40010-010","ed_logradouro":"RUA DA GRECIA","ed_numero":"3","ed_complemento":"SUB. UNIDADE: 810","ed_bairro":"COMERCIO","cd_ibge_recebedor":2927408,"nm_municipio_recebedor":"SALVADOR","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Centro Espírita Caminho da Redenção, CNES nº 0006564, instituição filantrópica sem fins lucrativos, presta atendimento integral e gratuito à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), desenvolvendo ações assistenciais voltadas à promoção, prevenção, diagnóstico e acompanhamento de agravos à saúde, especialmente em territórios de elevada vulnerabilidade social.A instituição desempenha papel relevante na ampliação do acesso aos serviços de saúde, ofertando atendimento qualificado por meio de equipe multiprofissional, contribuindo para a organização da rede assistencial e para a resolutividade da atenção à saúde no município de Salvador.Para a manutenção e qualificação desses serviços, faz-se necessário o aporte de recursos financeiros que assegurem a continuidade das atividades assistenciais, considerando a natureza das ações desenvolvidas e a crescente demanda por atendimento.Nesse contexto, o Centro Espírita Caminho da Redenção apresenta a presente proposta com o objetivo de viabilizar o custeio de despesas correntes essenciais ao funcionamento da unidade, incluindo contratos de manutenção predial e de equipamentos, sistemas operacionais, materiais de consumo, insumos assistenciais e demais despesas indispensáveis à execução das atividades.A disponibilização do recurso contribuirá para o equilíbrio financeiro da instituição, a sustentabilidade das ações desenvolvidas e a garantia da continuidade e qualidade da assistência prestada, fortalecendo a rede de atenção à saúde e ampliando o acesso da população aos serviços especializados no âmbito do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}