{"data":[{"id_proposta":68541,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11328248000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"77725-000","ed_logradouro":"RUA RUA GOIAS","ed_numero":"164","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"ST SUL","cd_ibge_recebedor":1716703,"nm_municipio_recebedor":"COLMEIA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Colmeia conta com 4 UBSs cada uma com uma Estratégia de Saúde da Família, 03 equipes de saúde bucal,  01 Academia da Saúde e 01 Hospital de Pequeno Porte com uma população de 8.941 habitantes, com  quase 100% SUS dependente se faz necessário aporte de recursos financeiros, com objetivos de fortalecimento da Atenção Básica do Município, alcance de Metas de vacina e acompanhamento de pacientes com Doenças Crônicas não transmissíveis, bem como a promoção e prevenção à saúde, recursos esses que serão utilizados com foco na Programação Anual de saúde, obedecendo as diretrizes e metas direcionadas pelo Ministério da Saúde adequada a realidade e necessidade das ações chegarem a todos os Munícipes. A gestão e o financiamento do SUS são responsabilidade tripartite da União, estados e municípios, o que introduz uma complexidade no seu gerenciamento e requer ampla capacidade de gestão dado o conjunto de interesses econômicos, políticos e corporativos que disputam os recursos da saúde, neste contexto, o município de Colmeia conta com 4 UBSs cada uma com uma Estratégia de Saúde da Família e 01 Hospital de Pequeno Porte, o que faz com que o munícipio trabalhe sempre com sufoco financeiro, devido ter que arcar com mais de 70% dos custos da Unidade Hospitalar com recursos próprios, o que ocasiona na não capacidade de priorização da Atenção Primária à Saúde. Contudo, neste momento é possível perceber que o faturamento dos últimos 12 meses foi um valor considerável, assim, estamos solicitando incremento PAP para melhor atender a comunidade local. O recurso ora solicitado observando a portaria 10.297/26, servirá como ponto de apoio dos serviços ofertados por todas as equipes da atenção primária em saúde, salientamos ainda que os recursos adquiridos serão utilizados de forma ordenada garantindo o alcance das metas priorizadas na Programação Anual de Saúde 2026, ocasionando assim o fortalecimento da Atenção Primária em Saúde no Munícipio de Colméia nos comprometemos no alcance de Metas de relacionadas na Programação Anual de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}