{"data":[{"id_proposta":68476,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12028432000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"14580-000","ed_logradouro":"RUA WASHINGTON LUIZ","ed_numero":"188","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3517703,"nm_municipio_recebedor":"GUARÁ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Guará-SP  tem uma população de 18.790 habitantes com Índice de Equidade e Dimensionamento IED-3 ,Índice de Vulnerabilidade Social -3 e Salário Médio Mensal de R$ 3.389,00 necessita do recurso financeiro de R$100.000,00 para realizar ações de Promoção das Atividades Físicas e Práticas Corporais. Guará possui 2 Polos de Academia da Saúde O Programa Academia da Saúde (PAS) foi criado pelo Ministério da Saúde em 2011, por meio da Portaria nº 719, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Seu surgimento está relacionado ao aumento das doenças crônicas não transmissíveis, como obesidade, diabetes e hipertensão, e à necessidade de incentivar hábitos de vida mais saudáveis.O Programa Academia da Saúde (PAS) foi criado pelo Ministério da Saúde em 2011, por meio da Portaria nº 719, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Seu surgimento está relacionado ao aumento das doenças crônicas não transmissíveis, como obesidade, diabetes e hipertensão, e à necessidade de incentivar hábitos de vida mais saudáveis.\tA proposta do programa não surgiu de forma isolada, sendo inspirada em experiências bem-sucedidas desenvolvidas em municípios como Recife, Curitiba e Belo Horizonte, que já promoviam ações comunitárias voltadas à prática de atividades físicas em espaços públicos.\tInicialmente, o foco do PAS estava centrado na promoção da atividade física. No entanto, ao longo do tempo, o programa passou por ampliação de seu escopo, incorporando uma abordagem mais abrangente de promoção da saúde, incluindo ações de educação em saúde, práticas corporais, alimentação saudável, atividades culturais e fortalecimento do convívio social.No município de Guará, o Programa Academia da Saúde foi implantado em maio de 2012, representando um importante avanço na promoção da saúde da população local, ao oferecer um espaço estruturado para o desenvolvimento de ações intersetoriais voltadas à melhoria da qualidade de vida.Perfil dos usuários ¿ Academia da Saúde (Guará)- Total de alunos (período da tarde): 101 pessoas - Idosos: 15 - Hipertensos: 20 - Diabéticos ou pré-diabéticos: 4 - Pessoas com doenças físicas: 30 - Pessoas com transtornos mentais (depressão, ansiedade, entre outros): 7 Perfil dos usuários ¿ Academia da Saúde (Pioneiros)- Total de alunos atendidos: 36 pessoas - Idosos: 6 - Hipertensos: 5 - Diabéticos ou pré-diabéticos: 4 - Pessoas com doenças físicas: 2 - Pessoas com transtornos mentais (depressão, ansiedade, entre outros): 7 Ao longo dos anos, o Programa Academia da Saúde passou por importantes atualizações, como a redefinição em 2013 e consolidação em normas posteriores (como portarias de 2017 e atualizações recentes). Hoje, o programa é considerado uma estratégia da Atenção Primária à Saúde, funcionando por meio dos chamados polos da Academia da Saúde, que são espaços públicos com infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados. \tAtualmente, suas ações vão muito além da atividade física, incluindo:- Promoção da alimentação saudável - Educação em saúde - Práticas integrativas (como alongamento, relaxamento, etc.) - Atividades culturais e comunitárias - Incentivo à participação social - Essas ações seguem princípios importantes como:- Integralidade do cuidado - Participação da comunidade - Intersetorialidade (integração com educação, esporte, assistência social, etc.) - Promoção de qualidade de vida Assim, o programa passou a atuar não só na prevenção de doenças, mas também na produção do cuidado e melhoria das condições de vida da população. No município de Guará (SP), o Programa Academia da Saúde foi implantado como parte das ações da Atenção Primária, seguindo as diretrizes nacionais do SUS.De acordo com relatórios municipais recentes:- O município possui dois polos (Polo I e Polo II) do programa; - Ambos estão implantados e em funcionamento; - O programa recebe financiamento federal para manutenção; - O Polo I possui horário ampliado (das 6h às 19h) para atender melhor a população","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}