{"data":[{"id_proposta":68463,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14033464000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATANDUVA","ed_cep":"15800-040","ed_logradouro":"RUA PARA","ed_numero":"255","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3511102,"nm_municipio_recebedor":"CATANDUVA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho justifica-se pela necessidade de fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde voltadas ao envelhecimento saudável e ao cuidado integral da pessoa idosa no Município de Catanduva, por meio da manutenção e qualificação do atendimento  desenvolvido na rede básica. A iniciativa contempla grupos de cuidado, convivência e educação em saúde, com foco na promoção do envelhecimento ativo, prevenção de agravos, manutenção da autonomia e da capacidade funcional, fortalecimento do vínculo com a equipe de saúde e melhoria da qualidade de vida da população idosa.O recurso será destinado ao repasse para o contrato de gestão, tendo em vista que esse serviço já se encontra contemplado no escopo assistencial contratado, constituindo ação regular da Atenção Básica. A transferência permitirá assegurar a continuidade das atividades coletivas e educativas, do acompanhamento dos usuários idosos e das ações de promoção da saúde e prevenção de fragilidades, quedas, isolamento social e agravamento de condições crônicas, contribuindo para o cuidado longitudinal e para maior resolutividade da APS.A proposta guarda consonância com as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, por se tratar de estratégia territorial, preventiva e de promoção da saúde, voltada à população idosa acompanhada pelas equipes da rede básica. Dessa forma, o custeio solicitado contribuirá para manter e qualificar uma ação já implantada no município, assegurando atendimento contínuo, oportuno e integrado, em benefício da população idosa usuária do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}