{"data":[{"id_proposta":68460,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12106682000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAJOBI","ed_cep":"15410-000","ed_logradouro":"RUA JOAO GERALDO","ed_numero":"220","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3509304,"nm_municipio_recebedor":"CAJOBI","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"*JustificativaA presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações de rastreamento, monitoramento e controle das condições crônicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), considerando o aumento da prevalência de doenças como hipertensão arterial e diabetes mellitus na população.A iniciativa visa qualificar o cuidado contínuo aos usuários, por meio da ampliação do acesso aos serviços de saúde, da realização de ações de educação em saúde, da capacitação das equipes multiprofissionais e do acompanhamento sistemático dos pacientes, especialmente aqueles com dificuldade de locomoção, garantindo maior equidade no acesso.Os recursos serão destinados à aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, essenciais para o monitoramento clínico, bem como à realização de campanhas educativas, capacitação das equipes da APS e manutenção de equipamentos utilizados no atendimento, assegurando melhores condições de trabalho e qualidade na assistência prestada.A proposta está alinhada às diretrizes da Atenção Primária à Saúde, com foco na promoção da saúde, prevenção de agravos e redução de complicações decorrentes de condições crônicas, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde e da qualidade de vida da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}