{"data":[{"id_proposta":68455,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12804617000149","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA D OESTE","ed_cep":"15735-000","ed_logradouro":"PRAÇA ADEMIR DE OLIVEIRA","ed_numero":"10","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3502606,"nm_municipio_recebedor":"APARECIDA D'OESTE","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Serão adquiridos os seguintes itens, essenciais para o funcionamento das unidades de Atenção Primária à Saúde: Medicamentos básicos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), Materiais para curativos (gazes, esparadrapos, luvas, antissépticos), Equipamentos de proteção individual (máscaras, aventais, toucas), Materiais odontológicos (resinas, brocas, luvas, anestésicos), Insumos laboratoriais para coleta de exames, Materiais administrativos (papel, toner, formulários)  Com a execução da emenda, espera-se: Aumento da resolutividade da Atenção Primária, Melhoria na cobertura vacinal e nos indicadores de acompanhamento de gestantes e hipertensos, Redução de encaminhamentos desnecessários para atenção especializada, Fortalecimento da capacidade de resposta das equipes frente às demandas da população, Maior satisfação dos usuários com os serviços ofertados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}