{"data":[{"id_proposta":68442,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12009169000191","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49512-000","ed_logradouro":"PRACA JOAO LUCAS DE SANTANA","ed_numero":"115","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2805000,"nm_municipio_recebedor":"PEDRA MOLE","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município de Pedra Mole/SE, diante da existência de demanda reprimida por consultas, exames e procedimentos básicos, impactando diretamente a resolutividade e a continuidade do cuidado. A implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado se apresenta como estratégia fundamental para qualificar o acesso, organizar os fluxos assistenciais e garantir maior efetividade no acompanhamento dos usuários no âmbito da APS.Nesse contexto, a realização de mutirões de saúde, por meio da contratação de serviços especializados de terceiros -pessoa jurídica, permitirá a ampliação imediata da oferta de atendimentos, contribuindo para a redução de filas e para a resposta oportuna às necessidades de saúde da população. Tal ação está alinhada aos princípios da integralidade, equidade e acessibilidade, promovendo a organização da rede e o fortalecimento da coordenação do cuidado pela Atenção Primária.Ademais, a estratégia proposta possibilita a otimização dos recursos públicos, ao viabilizar respostas rápidas a gargalos assistenciais identificados, ao mesmo tempo em que estrutura mecanismos de navegação do cuidado que terão efeitos contínuos na melhoria dos indicadores de saúde do município. Dessa forma, a iniciativa contribui diretamente para o aprimoramento da gestão do cuidado, ampliação do acesso e qualificação dos serviços ofertados à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}