{"data":[{"id_proposta":68438,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11509366000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49940-000","ed_logradouro":"RUA SAO JOAQUIM","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2803807,"nm_municipio_recebedor":"MALHADA DOS BOIS","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável por atender a maior parte das demandas da população, com foco na promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de condições agudas e crônicas. Seu fortalecimento é essencial para garantir o acesso universal, integralidade do cuidado e a resolutividade dos serviços prestados.No contexto do município de Malhada dos Bois ¿ SE, observam-se desafios como a carência de insumos, necessidade de capacitação contínua das equipes, dificuldade de acesso em áreas rurais e devido à baixa resolubilidade na atenção básica. A aplicação de recursos financeiros na APS permite enfrentar essas fragilidades com ações estruturantes e sustentáveis. Este plano de trabalho propõe o fortalecimento da APS através serviços de tecnologia da informação e comunicação, materiais de consumo, de despesas com outros serviços de terceiros.Ao integrar esses elementos ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), o plano de trabalho visa estruturar uma rede de atenção mais sólida e eficiente, capaz não apenas de responder às demandas imediatas da população, mas também de promover a saúde de forma proativa e contínua. A aquisição de materiais de consumo revela-se fundamental para assegurar que as unidades de saúde estejam devidamente abastecidas, possibilitando o atendimento com segurança, eficiência e qualidade. Essa medida justifica-se pela necessidade concreta de insumos para a realização plena das atividades diárias dos profissionais de saúde, promovendo, assim, uma assistência integral e resolutiva à população que recorre ao serviço público de saúde.Dessa forma, o fortalecimento da APS deve ser prioridade na gestão municipal, com ações voltadas para a melhoria da infraestrutura das unidades básicas de saúde, ampliação do acesso e garantia da continuidade do cuidado, assegurando à população um serviço de qualidade, humanizado e resolutivo.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}