{"data":[{"id_proposta":68436,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11626236000154","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49870-000","ed_logradouro":"RUA DA FLORESTA","ed_numero":"103","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2803104,"nm_municipio_recebedor":"ITABI","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta visa a contratação de serviços especializados de videomonitoramento para as unidades integrantes da rede municipal de saúde de Itabi/SE. O projeto contempla a instalação estratégica de câmeras em áreas críticas, tanto internas quanto externas, garantindo a cobertura integral dos pontos de vulnerabilidade patrimonial e assistencial. O serviço abrange o fornecimento de infraestrutura para gravação e armazenamento seguro de imagens, sistemas de controle de acesso, sinalização informativa de segurança e suporte técnico com manutenção contínua.A implementação deste sistema fundamenta-se na necessidade de salvaguardar o patrimônio público, inibir atos de vandalismo e prevenir furtos, assegurando, primordialmente, a integridade física de usuários e profissionais. Ressalta-se que a operação dos sistemas observará rigorosamente os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo o tratamento ético e legal das imagens capturadas.A iniciativa qualifica significativamente o ambiente assistencial, oferecendo celeridade ao registro e à apuração de incidentes, além de atuar como um mecanismo de transparência e controle operacional. Tal investimento é vital para a modernização da gestão e para a sustentabilidade da infraestrutura de saúde, promovendo um ambiente seguro e em conformidade com as exigências dos órgãos de controle e fiscalização.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}