{"data":[{"id_proposta":68435,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11626236000154","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49870-000","ed_logradouro":"RUA DA FLORESTA","ed_numero":"103","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2803104,"nm_municipio_recebedor":"ITABI","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo central manter a capacidade de resposta da Secretaria Municipal de Saúde de Itabi/SE, garantindo que as equipes tenham condições reais de trabalho e os usuários disponham de ambientes adequados. A proposta foca em dois gargalos fundamentais do cotidiano da nossa rede: a logística de transporte e a conservação das unidades básicas.Quanto à parte logística, o recurso será aplicado no suprimento de combustíveis e na locação de veículos, itens que hoje são o motor da nossa Atenção Primária. Devido à grande extensão rural do nosso município e à distância dos centros de referência, a mobilidade é o que garante que o paciente consiga chegar à consulta e que a equipe de saúde chegue até as comunidades mais afastadas. A locação, especificamente, entra como uma ferramenta de eficiência, pois evita que o serviço pare quando um veículo da frota própria precisa de oficina.Em paralelo, destinaremos parte do montante para manutenções nas unidades básicas de saúde. O desgaste natural dos prédios exige intervenções constantes para que possamos cumprir as normas sanitárias vigentes. Realizar esses reparos de forma preventiva é uma medida de responsabilidade com o patrimônio público, evitando que problemas simples se tornem reformas complexas e onerosas no futuro.Com essa aplicação, buscamos otimizar os custos operacionais e assegurar que o atendimento à população de Itabi ocorra sem interrupções, respeitando o planejamento aprovado por este conselho e as metas de produção previstas para o exercício.\"","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}