{"data":[{"id_proposta":68434,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11261188000148","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49290-000","ed_logradouro":"PRAÇA FLORIANO PEIXOTO","ed_numero":"27","ed_complemento":"ANDAR 1","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2803005,"nm_municipio_recebedor":"ITABAIANINHA","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município de Itabaianinha/SE por meio da implantação de dispositivos de navegação do cuidado, com organização de fluxos assistenciais, estratificação de risco da população adscrita e acompanhamento sistemático dos usuários pelas equipes da Estratégia Saúde da Família. As ações incluem a padronização de protocolos clínicos, definição de fluxos de referência e contrarreferência, utilização de instrumentos de monitoramento de usuários com condições crônicas, acompanhamento de gestantes e crianças, além da organização de agendas programadas e busca ativa de pacientes em atraso de acompanhamento.Os serviços de terceiros - pessoa jurídica serão destinados à contratação de apoio técnico especializado para implantação dessas ferramentas, capacitação prática das equipes, organização dos processos de trabalho e monitoramento de indicadores da APS. Já os materiais de consumo serão utilizados nas atividades assistenciais e preventivas, incluindo atendimentos individuais, ações coletivas, visitas domiciliares e registros das informações de saúde.A proposta está alinhada às metas da Programação Anual de Saúde relacionadas à ampliação do acesso, qualificação do pré-natal, acompanhamento de condições crônicas e aumento da cobertura da Estratégia Saúde da Família. Como resultados, espera-se melhorar o acompanhamento dos usuários, reduzir faltas e descontinuidade do cuidado, qualificar os registros e indicadores de saúde e ampliar a resolutividade da APS no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}