{"data":[{"id_proposta":68433,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11261188000148","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49290-000","ed_logradouro":"PRAÇA FLORIANO PEIXOTO","ed_numero":"27","ed_complemento":"ANDAR 1","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2803005,"nm_municipio_recebedor":"ITABAIANINHA","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso será destinado à implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com foco na organização do acesso, qualificação do acompanhamento longitudinal e integração da rede de atenção. Serão custeadas ações como: implantação de protocolos assistenciais e fluxos de encaminhamento, estratificação de risco de usuários com condições crônicas, monitoramento de pacientes vulneráveis, fortalecimento do acolhimento com classificação de risco e apoio técnico especializado para reorganização dos processos de trabalho das equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal. O público-alvo compreende toda a população adscrita, com prioridade para usuários com doenças crônicas, gestantes, crianças e idosos.Os serviços de terceiros - pessoa jurídica viabilizarão apoio técnico, capacitação das equipes, desenvolvimento de ferramentas de gestão do cuidado e implementação dos dispositivos de navegação, enquanto os materiais de consumo garantirão insumos necessários às atividades assistenciais, educativas e de monitoramento contínuo. As ações são prioritárias diante do aumento da demanda por acompanhamento contínuo e da necessidade de reduzir filas, evitar agravamentos e qualificar o cuidado.A proposta está alinhada às metas municipais de ampliação do acesso, aumento do acompanhamento de condições crônicas, melhoria dos indicadores de pré-natal, cobertura vacinal e saúde bucal, promovendo maior resolutividade, coordenação do cuidado e impacto direto na melhoria dos indicadores de saúde da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":900000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}