{"data":[{"id_proposta":68399,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11301658000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUIZ ALVES","ed_cep":"89128-000","ed_logradouro":"RUA ERICH GIELOW","ed_numero":"35","ed_complemento":"ANEXO PREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4210001,"nm_municipio_recebedor":"LUIZ ALVES","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação visa a captação de recursos no valor de R$ 200.000,00 para aquisição de materiais de consumo destinados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com foco nas equipes eMulti e no Polo da Academia da Saúde do município.Atualmente, observa-se a necessidade de qualificação e melhoria dos espaços existentes, de modo a garantir condições adequadas para a implementação de uma linha de cuidado estruturada, especialmente voltada aos usuários com dores crônicas. A utilização de práticas corporais e exercícios físicos orientados tem se mostrado uma estratégia eficaz na redução da dor, melhora da funcionalidade e promoção da qualidade de vida, sendo fundamental a disponibilidade de insumos e materiais adequados para a execução dessas atividades.Além disso, o investimento também será direcionado ao fortalecimento dos grupos de acompanhamento de usuários com obesidade, incluindo pacientes em preparo para cirurgia bariátrica. A ampliação e qualificação dessas ações possibilitam intervenções precoces e mais efetivas, contribuindo, em alguns casos, para a redução da necessidade de procedimentos cirúrgicos, por meio da adoção de hábitos saudáveis, acompanhamento multiprofissional e incentivo à prática regular de atividades físicas.Ressalta-se que as equipes eMulti desempenham papel fundamental no cuidado integral dos usuários, atuando de forma interdisciplinar na prevenção, promoção e reabilitação em saúde. No entanto, a limitação de materiais de consumo e a necessidade de adequação dos espaços físicos têm impactado diretamente na ampliação e na qualidade das ações ofertadas.Dessa forma, o recurso solicitado permitirá aprimorar a infraestrutura e a capacidade de atendimento da Atenção Primária, fortalecendo práticas de cuidado contínuo, humanizado e resolutivo. Tal investimento contribuirá diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde do município, redução de agravos e promoção de uma assistência mais eficiente e acessível à população.Diante do exposto, evidencia-se a relevância da aprovação da presente solicitação, considerando seu impacto positivo na organização dos serviços e na qualidade de vida dos usuários atendidos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}