{"data":[{"id_proposta":68391,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10456203000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPIRA","ed_cep":"89669-000","ed_logradouro":"RUA RUA 15 DE AGOSTO","ed_numero":"342","ed_complemento":"ANEXO CENTRO ADMINIST","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4207601,"nm_municipio_recebedor":"IPIRA","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos serão destinados ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde, contemplando apoio ao transporte de pacientes; aquisição de insumos e materiais para acompanhamento e realização de procedimentos em usuários com condições crônicas, tais como gazes, luvas, seringas, algodão e agulhas; execução de atividades voltadas à organização do trabalho das equipes que atuam nas unidades (vestimenta necessária para realização do trabalho tais como jalecos, toucas, entre outros); manutenção da frota de transporte fora do domicílio, incluindo troca de peças, substituição de pneus e abastecimento, com vistas a garantir segurança e conforto por meio de veículos devidamente mantidos; e conservação, aferição e calibração de equipamentos de saúde, como câmaras de vacina, balanças e eletrocardiógrafos, de modo a assegurar seu correto funcionamento. A realização regular dessas manutenções é fundamental para preservar a segurança dos pacientes e profissionais, reduzir riscos de falhas que possam comprometer procedimentos e deslocamentos, prolongar a vida útil de veículos e equipamentos e otimizar o uso dos recursos públicos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}