{"data":[{"id_proposta":68378,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11241709000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ASCURRA","ed_cep":"89138-000","ed_logradouro":"RUA DE LURDES","ed_numero":"47","ed_complemento":null,"ed_bairro":"DE LOURDES","cd_ibge_recebedor":4201703,"nm_municipio_recebedor":"ASCURRA","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Tendo em vista que o municipio de Ascurra é de pequeno porte, mas ainda assim tem uma demanda expressiva para tratamentos complementares da atenção basica, assim como necessidade de exames que não sao realizados na rede de atenção primaria por exigirem maior complexidade. Desta forma faz necessario levar ao municipio de referecia, as clinicas que são prestadoras de serviços. Esse transporte gera custos, os quais precisam de financiamento o que justifica uma parte da aplicação do recurso desta emenda, a outra parte temos necessidade de aquisição de materias para  para distribuição gratuita, como curativos para pacientes acamados, com escaras, pé diabeticos entre outros o qual requer curativos de  coberturas especiais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}