{"data":[{"id_proposta":68373,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10441810000137","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUPANCIRETA","ed_cep":"98170-000","ed_logradouro":"AVENIDA BORTOLO FOGLIATO","ed_numero":"788","ed_complemento":"EDIF","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4322202,"nm_municipio_recebedor":"TUPANCIRETÃ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Tupanciretã Conta com uma população de 20.005 habitantesA atenção primária encontra-se constituída por quatro Estratégias de Saúde  da Família (ESF) e, uma Unidade Básica de Saúde (UBS), composta por duas equipes de EAP. A utilização de recursos fundamenta-se na necessidade de qualificar os serviços  no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), garantindo acesso oportuno, resolutividade e continuidade assistencial aos pacientes com Tuberculose.Os recursos serão utilizados na compra de testes rápidos, potes para exames de escarro, confecção de material informativo sobre o uso correto da medicação e cartões de acompanhamento, aquisição de luvas e aquisição de máscaras. As  ações e serviços executados ao cuidado de pessoas com tuberculose visam o diagnóstico precoce, o tratamento adequado, o tratamento diretamente observado, as visitas domiciliares, a investigação de contatos e a educação em saúde. A priorização dessas ações justifica-se pela demanda  identificada no território,  Além disso, tais serviços são estratégicos para evitar agravamentos de condições de saúde, internações desnecessárias e transmissão da doença.O público-alvo compreende pacientes com Tuberculose e as ações propostas estão diretamente alinhadas às diretrizes, objetivos e metas estabelecidas na Programação Anual de Saúde (PAS).Em relação às metas pactuadas, a utilização dos recursos contribuirá para a realização das  ações relacionadas ao cuidado de pessoas com tuberculose, proporcionando o aumento da resolutividade da APS, a ampliação do número de atendimentos ofertados, a melhoria dos indicadores e a diminuição de internações por condições sensíveis à atenção primária.O resultado esperado na realização de ações relacionadas ao cuidado de pessoas com tuberculose envolve a cura do paciente, a prevenção de  complicações e a interrupção da transmissão.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}