{"data":[{"id_proposta":68372,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10441810000137","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUPANCIRETA","ed_cep":"98170-000","ed_logradouro":"AVENIDA BORTOLO FOGLIATO","ed_numero":"788","ed_complemento":"EDIF","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4322202,"nm_municipio_recebedor":"TUPANCIRETÃ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Tupanciretã conta com 05 Unidades Básicas de Saúde, destas 04 são Estratégias de Saúde da Família e 02 são Equipes de Atenção Primária. Conta com 01 Centro de Atenção Psicossocial e 01 Hospital Geral Filantrópico.  A presente solicitação se fundamenta na necessidade de qualificar e estruturar as ações na Atenção Básica, como educação em saúde individual e em grupo, com a identificação precoce de fatores de risco,  com consultas regulares com equipe multiprofissional, com monitoramento de sinais e sintomas e com a atualização do plano de cuidado, garantindo maior acesso da população a serviços mais resolutivos. Dentre os eixos a serem fortalecidos na rede de atenção básica do município encontra-se: Vigilância das Neoplasias, Doenças do aparelho circulatório, Doenças respiratórias crônica e Diabetes mellitus. O recebimento  de recursos  permitirá a ampliação do cuidado e o fortalecimento da Rede Básica , garantindo o cuidado integral do paciente.O município selecionou a DIRETRIZ Nº 2 - Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso) considerando as questões de gênero e das populações em situação de vulnerabilidade social, na atenção básica e na atenção especializada, OBJETIVO Nº 2.7 - Fortalecer e ampliar a rede de atenção básica as pessoas com doenças crônicas, META - Ampliar o acesso aos serviços à rede de atenção a saúde às pessoas com doenças crônicas e Ação Nº 1 - Estruturar os serviços nas Unidades Básicas de Saúde promovendo a atenção a saúde às pessoas com doenças crônicas. Presentes na PAS de Tupanciretã, estando em conformidade com Portaria GM/MS nº 10.297 de 27 de fevereiro de 2026.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}