{"data":[{"id_proposta":68371,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11840173000134","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"98910-000","ed_logradouro":"AVENIDA URUGUAI","ed_numero":"679","ed_complemento":"ANDAR: 1;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4321808,"nm_municipio_recebedor":"TRÊS DE MAIO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHOCusteio da Atenção Primária à Saúde ¿ APS________________________________________1. IDENTIFICAÇÃOMunicípio: Três de Maio ¿ RSSecretaria: Secretaria Municipal de SaúdeObjeto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde por meio da qualificação das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), apoio tecnológico, suporte técnico e manutenção dos serviços, exclusivamente por meio de despesas de custeio.Valor Total: R$ 100.000,00________________________________________2. JUSTIFICATIVAO município de Três de Maio possui aproximadamente 24.916 habitantes e conta com 08 equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde e demais profissionais de apoio, responsáveis pela atenção integral à população.Observa-se aumento da população idosa e da prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial, diabetes mellitus, transtornos mentais e declínio cognitivo, ampliando a necessidade de acompanhamento contínuo e qualificado na Atenção Primária à Saúde (APS).As equipes de ESF desempenham papel central na coordenação do cuidado, sendo fundamental investir na qualificação multiprofissional, no uso adequado das tecnologias em saúde e na manutenção dos sistemas e equipamentos já existentes.A melhoria da qualidade dos registros no e-SUS APS, aliada ao suporte técnico contínuo, contribui diretamente para o planejamento das ações, monitoramento dos indicadores e aumento da resolutividade da APS.O presente plano está em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.297/2026, contemplando exclusivamente despesas de custeio, não prevendo aquisição de equipamentos ou bens permanentes.________________________________________3. OBJETIVO GERALFortalecer a Atenção Primária à Saúde mediante qualificação das equipes de ESF, melhoria do uso de tecnologias e ampliação da capacidade de acompanhamento da população.________________________________________4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS¿\tCapacitar 100% das equipes de ESF; ¿\tMelhorar a qualidade dos registros no e-SUS APS; ¿\tQualificar o uso de tecnologias já disponíveis; ¿\tGarantir suporte técnico contínuo às equipes; ¿\tFortalecer o acompanhamento de condições crônicas; ¿\tMelhorar os indicadores da APS previstos na PAS 2026. ________________________________________5. AÇÕES E APLICAÇÃO DOS RECURSOS5.1 Capacitação das Equipes de ESF¿\tCursos, oficinas e treinamentos presenciais e/ou online; ¿\tPúblico: médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, ACS e demais profissionais; ¿\tTemas: hipertensão, diabetes, saúde da pessoa idosa, saúde mental, pré-natal, prevenção de quedas e uso do e-SUS APS. Valor: R$ 30.000,00________________________________________5.2 Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação¿\tSuporte técnico contínuo; ¿\tManutenção de sistemas; ¿\tApoio à informatização da APS; ¿\tMonitoramento e qualificação dos dados em saúde. Valor: R$ 30.000,00________________________________________5.3 Serviços de Apoio ao Uso de Tecnologias na APS¿\tConfiguração, atualização e parametrização de equipamentos já existentes; ¿\tTreinamento prático para uso pelas equipes; ¿\tApoio técnico no uso do e-SUS APS. Valor: R$ 15.000,00________________________________________5.4 Manutenção de Equipamentos¿\tManutenção preventiva e corretiva de equipamentos já existentes (computadores, tablets, impressoras); ¿\tAtualizações de software; ¿\tSuporte técnico. Valor: R$ 15.000,00________________________________________5.5 Aquisição de Insumos e Materiais de Consumo¿\tAcessórios (capas, cabos, periféricos); ¿\tMateriais necessários ao funcionamento dos serviços e equipamentos; Valor: R$ 10.000,00________________________________________TOTAL: R$ 100.000,00________________________________________6. PÚBLICO-ALVO¿\t08 equipes de Estratégia Saúde da Família; ¿\tProfissionais da APS (médicos, enfermeiros, técnicos, ACS e equipe de apoio); ¿\tPopulação usuária do SUS no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}