{"data":[{"id_proposta":68368,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13293156000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SENTINELA DO SUL","ed_cep":"96765-000","ed_logradouro":"RUA AUGUSTA","ed_numero":"460","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4320354,"nm_municipio_recebedor":"SENTINELA DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de ação tem como objetivo fortalecer as ações voltadas à estratégia de rastreamento, monitoramento e controle das condições crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando à melhoria da qualidade de vida da população e à redução de complicações decorrentes dessas enfermidades. Considerando que as condições crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e respiratórias crônicas, representam um dos principais desafios para a saúde pública ¿ sendo responsáveis por elevados índices de morbidade, mortalidade e significativa demanda por serviços ¿ torna-se fundamental a implementação e ampliação de estratégias de rastreamento precoce, identificação de fatores de risco, acompanhamento contínuo dos usuários e fortalecimento da atenção primária para permitir intervenções oportunas e eficazes.Para a operacionalização dessas estratégias, o recurso no valor de R$ 198.007,00 será destinado ao custeio de ações e serviços que podem contemplar a contratação de serviços especializados para exames diagnósticos, o apoio às equipes de saúde no monitoramento de pacientes, a ampliação da oferta de consultas multiprofissionais, além do desenvolvimento de ações educativas preventivas e a implementação de protocolos de cuidado e linhas de atenção específicas.A aplicação deste montante permitirá a identificação precoce de usuários em risco, a redução de complicações e internações evitáveis, a melhoria do controle clínico, a diminuição da sobrecarga nos serviços de média e alta complexidade e o fortalecimento da Atenção Primária como ordenadora do cuidado. Dessa forma, a destinação desta emenda parlamentar é essencial para qualificar e ampliar as ações de saúde, garantindo maior eficiência na gestão do cuidado, promovendo a integralidade da assistência e contribuindo diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":198007.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}