{"data":[{"id_proposta":68344,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11955539000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RONDINHA","ed_cep":"99590-000","ed_logradouro":"AVENIDA SARANDI","ed_numero":"73","ed_complemento":"ANEXO UNIDADE SANITRIA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4316204,"nm_municipio_recebedor":"RONDINHA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de aquisição de medicamentos no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) tem caráter estritamente complementar, visando qualificar e ampliar a oferta de insumos terapêuticos à população atendida nas unidades básicas de saúde.Destaca-se que as aquisições propostas estão em conformidade com a subfunção 301 ¿ Atenção Básica, contribuindo para o fortalecimento das ações e serviços desenvolvidos no âmbito da APS, especialmente no que se refere à resolutividade do cuidado e à continuidade da assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).Ressalta-se, ainda, que os medicamentos a serem adquiridos não têm a finalidade de substituir o financiamento regular destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na Atenção Primária, mas sim de complementar as estratégias já existentes, atendendo a demandas específicas identificadas no território, como variações sazonais, aumento da demanda assistencial e necessidades epidemiológicas locais.Dessa forma, a proposta busca assegurar melhores condições de atendimento à população, promovendo o acesso oportuno a medicamentos essenciais e fortalecendo as ações de cuidado integral no âmbito da Atenção Básica, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}