{"data":[{"id_proposta":68342,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11753578000135","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RODEIO BONITO","ed_cep":"98360-000","ed_logradouro":"RUA JULIO DE CASTILHOS","ed_numero":"195","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4315909,"nm_municipio_recebedor":"RODEIO BONITO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Plano de trabalho para aplicação de recursos oriundos de emenda parlamentar individual para Atenção Primária à Saúde.O incremento financeiro ao orçamento municipal para a área da saúde, oriundo de emenda parlamentar é de fundamental importância para apoiar e fortalecer a Atenção Primária à Saúde no município de Rodeio Bonito - RS, visando a Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a melhoria na qualidade e eficácia dos serviços e da assistência prestada à população.  Para isso é necessária a aquisição de materiais de expediente e consumo para o suporte às atividades administrativas e assistenciais, aquisição de material ambulatorial e odontológico para as equipes de saúde bucal, aquisição de materiais de consumo para a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, utilizados para a navegação do cuidado e transporte de equipes (combustíveis, pneus, serviços mecânicos, apólices de seguros e outros), além disso, o pagamento de despesas fixas (água, luz, telefone, serviços de Internet e coleta de resíduos) assegura a manutenção do funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, garantindo ambientes adequados para atendimento à população e melhoria das condições de trabalho dos profissionais de saúde. Metas e Descrição das Aplicações das DespesasMeta 1 ¿ Aquisição de Materiais de Expediente e Consumo.¿\tDescrição: Aquisição de papel A4, canetas, toners, pastas, envelopes, formulários, copos descartáveis, água, papel higiênico, sabão, detergente, álcool, entre outros itens de consumo administrativo e operacional. ¿\tJustificativa: Manutenção das atividades diárias da secretaria municipal da saúde.Meta 2 ¿ Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para Profissionais da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.¿\tDescrição: Compra de EPIs para equipes da Atenção Primária.¿\tJustificativa: Melhorar a segurança dos trabalhadores, no desempenho das suas funções.Meta 3 ¿ Pagamento de Despesas com Energia Elétrica, Água, Telefonia e Coleta de Lixo contaminado nas Unidades Básicas de Saúde (materiais com possível presença de agentes biológicos, como bactérias, vírus e parasitas, provenientes de procedimentos de enfermagem, vacinação e curativos Etc.¿\tDescrição: Quitação das despesas mensais com fornecimento de energia, água potável, serviços de telefonia e coleta de resíduos das UBS e sedes administrativas.¿\tJustificativa: Assegurar a continuidade dos serviços prestados sem interrupção por falta de pagamentos de contas básicas.Meta 4 - Aquisição de material ambulatorial e odontológico em geral e manutenção dos equipos odontológicos.Descrição:   Materiais Ambulatoriais: seringas, agulhas, esparadrapos, gazes, ataduras, máscaras, toucas, álcool 70%, luvas de procedimento, sabonete líquido, aventais descartáveis.  Materiais Odontológicos: resinas compostas, cimentos, anestésicos locais, agulhas, seringas, brocas odontológicas, luvas de procedimento e estéreis, campos cirúrgicos, sugadores, espelhos bucais, escovas e pastas profiláticas, entre outros e serviços de conserto de equipos odontológicos. Justificativa: Atenção Primária à Saúde é responsável pelo atendimento direto e contínuo à população. As atividades ambulatoriais e odontológicas exigem o uso constante de insumos e materiais descartáveis ou de reposição.Meta 5 ¿ Aquisição de insumos e serviços para a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, utilizados para a navegação do cuidado e transporte de equipes (combustíveis, pneus, serviços mecânicos, apólices de seguros e outros).Justificativa: Atenção Primária à Saúde é responsável pelo atendimento direto e contínuo à população. Para isso é necessário manter os veículos em condições que ofereçam segurança para os profissionais de saúde no desempenho das suas funções. Cronograma de Execução Financeira:1 - Aquisição de Materiais de Expediente R$ 20.000,00.2 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).¿ R$ 10.000,00.3 - Aquisição de material ambulatorial - R$ - 20","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}