{"data":[{"id_proposta":68309,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11980648000198","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GENERAL CAMARA","ed_cep":"95820-000","ed_logradouro":"RUA DAVID CANABARRO","ed_numero":"120","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4308805,"nm_municipio_recebedor":"GENERAL CÂMARA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Nosso município é pequeno e com poucos recursos, investimos em 2025, mais de 18% em saúde, pois temos muita dificuldade em manter uma Atenção Básica resolutiva se não temos como ampliar serviços. E enfrenta desafios crescentes na manutenção e ampliação dos serviços de saúde prestados à sua população, especialmente no que se refere ao custeio da Atenção Primária, pilar estruturante do Sistema Único de Saúde (SUS), demanda esforços contínuos para garantir acesso, integralidade e resolutividade no cuidado aos usuários. Isso só é possível com a ampliação financeira do custeio por parte de emendas, às quais conseguimos ampliar o funcionamento das Unidades.Diante disso, o recurso de materiais e serviços se encaixam na PAS para: *Ampliar os serviços da Atenção Primária com aquisição de insumos: ampliação de materiais ambulatorial para atendimento de pacientes com condições especiais; material de expediente e demais necessários para o atendimento diários, pois todas a ações demandam insumos básicos.*prestação de serviços, manutenções: diariamente são solicitados exames e encaminhamentos por parte da APS para resolução do atendimento ou até mesmo para iniciação de tratamentos medicamentosos, sem contar a redução de fila de exames que são básicos e muitas vezes essenciais; manutenção dos equipamentos já existentes nas Unidades, constantemente temos problemas e falta de recursos para atender esta demanda que é necessária para agilidade e resolutividade de casos crônicos ou não.*complemento da assistência farmacêutica: não foi proposto substituir a Atenção Farmacêutica e sim ampliar a sua aquisição, é visto que os recursos repassados mensalmente não dão conta do aumento expressivo de busca por medicamentos no SUS, a proposta é complementar a aquisição para maior cobertura da população.*abastecimento dos veículos: embora sejamos município pequeno, temos uma vasta extensão de território, quando falamos na APS, estamos falando da Cidade e Interior, ao qual possuímos seis localidades distantes uma da outra, temos além do deslocamento da equipe, a busca de pacientes para atendimentos em suas microáreas do Interior, ou também para atendimentos na Cidade, visitas domiciliares tanto do médico, quanto da equipe, em alguns casos, deslocamento dos Agentes Comunitários de Saúde, serviços que demandam um volume alto de combustível, assim como uma manutenção regular da frota.Essas metas, estão de acordo com a proposta, visto que a APS é a base da saúde no município, muitas vezes tendo dificuldade em manter estratégias básicas por falta de recursos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}