{"data":[{"id_proposta":68307,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11484627000181","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"95770-000","ed_logradouro":"RUA PINHEIRO MACHADO","ed_numero":"55","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4308102,"nm_municipio_recebedor":"FELIZ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A manutenção dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no Município de Feliz é essencial para garantir o acesso contínuo, universal e qualificado da população aos cuidados básicos de saúde, constituindo-se como a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).A APS é responsável pelo acompanhamento preventivo, diagnóstico inicial, tratamento e monitoramento das condições de saúde da população, desempenhando papel estratégico na promoção da saúde, prevenção de doenças e identificação precoce de agravos. Além disso, contribui diretamente para a organização da rede de atenção, por meio de encaminhamentos adequados aos serviços de maior complexidade, quando necessário.Para assegurar a qualidade e a continuidade desses atendimentos, é indispensável garantir a disponibilidade permanente de insumos, medicamentos e materiais, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados nas unidades de saúde. Da mesma forma, a manutenção dos veículos vinculados à saúde é fundamental para viabilizar o deslocamento das equipes, a realização de visitas domiciliares, o atendimento em áreas mais afastadas e o transporte de pacientes.Dessa forma, a destinação de recursos para a manutenção da estrutura física, das equipes, dos equipamentos, dos veículos e para a aquisição de insumos representa medida essencial para o pleno funcionamento da Atenção Primária à Saúde, assegurando atendimento contínuo, resolutivo e humanizado à população, além de fortalecer a integralidade do cuidado e o direito constitucional à saúde no Município de Feliz.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}