{"data":[{"id_proposta":68306,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10456115000149","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"98855-000","ed_logradouro":"RUA FRANCISCO RICHTER","ed_numero":"601","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4306932,"nm_municipio_recebedor":"ENTRE-IJUÍS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem por objetivo fortalecer e qualificar as ações desenvolvidas no âmbito da APS no município, por meio do custeio de estratégias voltadas à promoção da saúde, prevenção de agravos, educação em saúde, qualificação do cuidado, fortalecimento do processo de trabalho das equipes e organização da assistência no território.O município vem desenvolvendo, de forma contínua, atividades em grupo nas comunidades, ações coletivas de promoção da saúde, orientações educativas, acompanhamento de usuários com condições crônicas, além de ações intersetoriais no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), com foco na promoção da saúde, prevenção de agravos e cuidado integral da população.Além disso, o município encontra-se em processo de fortalecimento e consolidação do uso do sistema e-SUS APS, com necessidade de estruturação e qualificação do processo de trabalho, incluindo aquisição de equipamentos e capacitação dos profissionais, a fim de melhorar os registros, o monitoramento dos usuários, o acompanhamento dos indicadores e a organização da assistência prestada pela Atenção Primária.Dessa forma, as metas selecionadas mantêm relação direta com as ações e serviços da APS, conforme descrito abaixo:1. Promoção do fortalecimento das atividades físicas e práticas corporaisRelaciona-se às ações desenvolvidas no território por meio de grupos e atividades coletivas nas comunidades, voltadas especialmente à promoção da saúde, prevenção de doenças crônicas, estímulo a hábitos saudáveis, melhoria da qualidade de vida e apoio ao envelhecimento saudável, com prioridade para idosos, hipertensos, diabéticos e população em geral acompanhada pela APS.2. Promoção do desenvolvimento integral na primeira infânciaEstá vinculada às ações da APS direcionadas ao cuidado materno-infantil, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, orientações às famílias e promoção da saúde da criança. Também se articula com ações intersetoriais realizadas no âmbito do Programa Saúde na Escola, fortalecendo o cuidado integral à criança e o desenvolvimento saudável na primeira infância.3. Políticas de orientação nutricional e combate à fomeRefere-se às ações de educação alimentar e nutricional, orientação em saúde e promoção de hábitos saudáveis, desenvolvidas pelas equipes da APS junto à população nas comunidades e demais espaços de cuidado. Essa meta está relacionada à prevenção e ao acompanhamento de agravos associados à alimentação inadequada, especialmente entre crianças, gestantes, idosos e pessoas com doenças crônicas.4. Apoio digital à qualificação do cuidado na APSEsta meta está diretamente relacionada à necessidade de fortalecimento da gestão do cuidado e da organização do processo de trabalho das equipes da APS, especialmente diante da migração e consolidação do uso do e-SUS APS no município. Os recursos serão destinados à aquisição de equipamentos e capacitação dos profissionais, qualificando os registros, o acompanhamento longitudinal dos usuários, o monitoramento das ações e a resolutividade da Atenção Primária.Público-alvoAs ações previstas contemplam prioritariamente:\t¿\tcrianças e suas famílias;\t¿\tescolares atendidos nas ações do PSE;\t¿\tidosos;\t¿\tgestantes;\t¿\tusuários com hipertensão, diabetes e outras condições crônicas;\t¿\tpopulação em geral acompanhada pelas equipes da APS.Resultados esperadosCom a execução do Plano de Trabalho, o município pretende:\t¿\tfortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde;\t¿\tampliar ações coletivas de promoção da saúde nas comunidades;\t¿\tqualificar o cuidado à primeira infância;\t¿\tfortalecer ações de educação alimentar e nutricional;\t¿\tqualificar o processo de trabalho das equipes;\t¿\testruturar e fortalecer o uso do e-SUS APS;\t¿\tmelhorar os registros, o acompanhamento dos usuários e os indicadores de saúde;\t¿\tampliar a resolutividade e a efetividade da APS no município.Diante do exposto, o município esclarece que as metas selecionadas possuem relaç","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}