{"data":[{"id_proposta":68305,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12253356000116","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOUTOR RICARDO","ed_cep":"95967-000","ed_logradouro":"RODOVIA RS 332","ed_numero":"3699","ed_complemento":"KM 21","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4306759,"nm_municipio_recebedor":"DOUTOR RICARDO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Com esses recurso pretendemos custear o pagamento de material de consumo tais como:  Tiras de glicemia, Lancetas, Testes rápidos (HIV, sífilis, hepatites), Espéculos descartáveis, Materiais para coleta citopatológica, Potes para escarro, Luvas, álcool 70%, gaze, Seringas e agulhas, Coletor de perfurocortantes, Insumos para controle glicêmico, Materiais para aferição de PA (exceto equipamento permanente), Espaçadores descartáveis, FRALDAS GERIÁTRICAS, MÁSCARAS, COMBUSTÍVEL ETC para a Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade e a efetividade das ações de prevenção, diagnóstico precoce, monitoramento e acompanhamento dos usuários do sistema de saúde. As condições crônicas, como hipertensão arterial, diabetes mellitus e doenças cardiovasculares, demandam acompanhamento regular e sistemático, o que requer insumos adequados para a realização de procedimentos, testes rápidos, aferições e registros.A disponibilidade desses materiais contribui diretamente para a qualificação do atendimento, permitindo intervenções oportunas, redução de complicações e melhoria da qualidade de vida da população assistida. Além disso, fortalece as ações de promoção da saúde e prevenção de agravos, alinhando-se às diretrizes das políticas públicas de saúde e à organização da atenção primária.Portanto, a aquisição é essencial para assegurar a resolutividade dos serviços, otimizar os recursos disponíveis e promover um cuidado integral e contínuo aos pacientes com condições crônicas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":130000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}