{"data":[{"id_proposta":68299,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12013178000156","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"95680-000","ed_logradouro":"RUA DONA CARLINDA","ed_numero":"455","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4304408,"nm_municipio_recebedor":"CANELA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Em atendimento à diligência apontada, apresentamos alteração da justificativa do Plano de Trabalho, com detalhamento das ações, público-alvo, alinhamento ao planejamento da Atenção Primária à Saúde (APS) e resultados esperados. Os recursos pleiteados serão destinados ao fortalecimento das ações de atenção integral à saúde da mulher no âmbito da APS do município, com foco na ampliação do acesso, qualificação do cuidado e melhoria dos indicadores de saúde.As ações a serem custeadas compreendem aquisição de materiais de consumo, incluindo insumos necessários para a realização de consultas, exames preventivos (como coleta de citopatológico), acompanhamento do pré-natal e puerpério e a contratação de pessoas jurídicas para locação de veículos, visando ampliar as visitas domiciliares neste público e complementar as ações estratégias no município.O público-alvo das ações compreende mulheres em todas as fases do ciclo de vida, com ênfase em gestantes, puérperas, mulheres em idade fértil e aquelas em situação de vulnerabilidade social.As ações propostas são prioritárias diante da necessidade de qualificação e ampliação da assistência à saúde da mulher no município, especialmente no que se refere à prevenção de agravos, detecção precoce de doenças, acompanhamento adequado no pré-natal e puerpério, e fortalecimento das ações de planejamento reprodutivo.Ressalta-se que tais ações estão alinhadas às diretrizes, objetivos e metas estabelecidas na Programação Anual de Saúde (PAS), especialmente no que tange à ampliação do acesso aos serviços da APS, qualificação do cuidado integral, redução da morbimortalidade materna e fortalecimento das ações de promoção e prevenção à saúde da mulher.Como resultados esperados, destacam-se:    ¿ Ampliação da cobertura de pré-natal e melhoria da sua qualidade;     ¿ Aumento da realização de exames preventivos (citopatológico);     ¿ Fortalecimento das ações de planejamento reprodutivo;     ¿ Redução de agravos evitáveis relacionados à saúde da mulher;     ¿ Qualificação do cuidado ofertado pelas equipes de APS. Por fim, destaca-se que há coerência entre as ações propostas e as naturezas de despesa previstas (material de consumo e serviços de pessoa jurídica), sendo estas essenciais para a execução das atividades planejadas.Dessa forma, entendemos que as adequações apresentadas atendem aos apontamentos realizados, possibilitando a continuidade da análise e aprovação do Plano de Trabalho.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}