{"data":[{"id_proposta":68293,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11986059000117","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE","ed_cep":"99585-000","ed_logradouro":"AVENIDA 24 DE MARCO","ed_numero":"735","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4301958,"nm_municipio_recebedor":"BARRA FUNDA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenha papel fundamental no cuidado contínuo da população, por meio de ações de promoção da saúde, prevenção de doenças, acompanhamento de pacientes e desenvolvimento de atividades junto à comunidade.Para garantir a continuidade e a qualidade dessas ações, é essencial assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades de saúde e dos serviços de apoio utilizados pelas equipes, especialmente no que se refere ao abastecimento de materiais e ao deslocamento para atendimento da população.Nesse contexto, a emenda de custeio da Atenção Primária à Saúde (PAP) será destinada à aquisição de material de consumo geral, utilizado nas rotinas de atendimento, procedimentos e atividades desenvolvidas pelas equipes de saúde, bem como para combustível dos veículos da saúde, garantindo o deslocamento das equipes para atendimentos, visitas domiciliares, acompanhamento de pacientes e ações realizadas nas comunidades.A destinação desse recurso é fundamental para assegurar o funcionamento adequado das unidades de saúde, fortalecer o trabalho das equipes e garantir que os serviços cheguem de forma contínua e eficiente à população, contribuindo para a qualidade da assistência prestada no âmbito da Atenção Primária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}