{"data":[{"id_proposta":68285,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13901138000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"96330-000","ed_logradouro":"RUA DR. MONTEIRO","ed_numero":"199","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4301305,"nm_municipio_recebedor":"ARROIO GRANDE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Aquisição de insumos para suprir a demanda corrente e qualificar os atendimentos da atenção básica, incluindo Materiais de Consumo (algodão, gazes, esparadrapo, seringas, agulhas), Materiais de Higiene e Limpeza (sabão, álcool, desinfetantes), Equipamentos de proteção individual (EPI) (luvas, máscaras, aventais, óculos de proteção), Materiais de expediente, Combustível, manutenção e peças veiculares (transporte de equipes), Insumos de Informática (tonners, cartuchos), Materiais Terapêuticos, Gêneros Alimentícios e Medicamentos. Ambos serão adquiridos via processo licitatório e objetivam suprir a necessidade de ampliação da capacidade operacional frente as demandas sazonais da rede, não devendo substituir os respectivos financiamentos de cada componente.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}