{"data":[{"id_proposta":68254,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"08885072000175","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOLEDO","ed_cep":"85900-110","ed_logradouro":"RUA RAIMUNDO LEONARDI","ed_numero":"1586","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4127700,"nm_municipio_recebedor":"TOLEDO","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Em atendimento à diligência, o Município de Toledo/PR PR, informa que realizou a devida adequação das informações a serem adquiridos com o recurso, no âmbito da ação \"Apoio a Políticas de Atenção ao Envelhecimento e à Saúde da Pessoa Idosa\", voltada ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde.O município possui população estimada de 158.620 habitantes e apresenta crescimento populacional contínuo, com aumento da demanda por ações de cuidado às condições crônicas e à saúde da pessoa idosa. Nesse contexto, a Atenção Primária à Saúde exerce papel central na prevenção, monitoramento e acompanhamento de usuários, especialmente aqueles com hipertensão arterial, diabetes mellitus e maior risco de fragilidade.Os recursos serão destinados exclusivamente ao custeio de ao custeio de ações da APS, contemplando:- Tiras reagentes para glicemia, lancetas, algodão, gazes, luvas de procedimento e álcool 70%, utilizados no monitoramento clínico de usuários; - Materiais educativos impressos (folders, cartilhas e cartazes) voltados à promoção da saúde da pessoa idosa e prevenção de agravos; - Materiais de apoio para atividades coletivas e ações comunitárias, como papel, canetas, pranchetas, pastas e formulários impressos; - Instrumentos impressos para estratificação de risco e acompanhamento de usuários, no âmbito das ações de monitoramento e organização do cuidado; - Materiais de consumo utilizados em ações de prevenção de quedas, incluindo instrumentos educativos e formulários de avaliação de risco. - Realização de exames laboratoriais para acompanhamento de condições crônicas, especialmente para pacientes com hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus, conforme protocolos da Atenção Primária à Saúde.Ressalta-se que todos os itens estão diretamente relacionados às ações e serviços da Atenção Primária à Saúde e não incluem materiais permanentes, medicamentos ou quaisquer itens vedados pela normativa vigente.Os insumos serão utilizados para viabilizar ações como monitoramento de hipertensão arterial e diabetes mellitus, realização de atividades coletivas, estratificação de risco, acompanhamento longitudinal e promoção da saúde da população idosa, em consonância com as diretrizes do Plano Municipal de Saúde e da Programação Anual de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}