{"data":[{"id_proposta":68152,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09218925000188","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"56230-000","ed_logradouro":"RUA JOAQUIM ULISSES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2605301,"nm_municipio_recebedor":"EXU","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo atender às necessidades de ampliação e qualificação da oferta de serviços de saúde no município, com foco na Atenção Primária à Saúde (APS), visando a equidade no acesso e a melhoria da qualidade do atendimento. A proposta será estruturada em três frentes principais de atuação:1. Feira de Saúde Itinerante ¿ R$ 1.000.000,00O primeiro componente da proposta destina R$ 1.000.000,00 para a Feira de Saúde Itinerante, que será implementada por meio da contratação de uma empresa especializada, com o objetivo de levar serviços médicos, odontológicos e de reabilitação diretamente às comunidades mais afastadas da sede. Este modelo itinerante visa proporcionar atendimento integral, com consultas médicas clínicas, exames laboratoriais básicos, atendimento odontológico, serviços de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional, e ações educativas em saúde.A Feira de Saúde é uma estratégia essencial para ampliar a cobertura da Atenção Primária, especialmente em áreas rurais e de difícil acesso. Com isso, espera-se reduzir as desigualdades no acesso aos serviços de saúde e promover a eficiência no atendimento, garantindo que as populações mais vulneráveis recebam cuidados essenciais sem a necessidade de deslocamento para as unidades de saúde centrais.2. Multirão de Consultas Oftalmológicas com Doação de Óculos ¿ R$ 500.000,00O segundo componente da proposta destina R$ 500.000,00 para a realização de um multirão de consultas oftalmológicas, visando atender a uma demanda crescente de exames de visão e a doação de óculos para a população, especialmente nas áreas com maior índice de vulnerabilidade social. A iniciativa visa:Realizar consultas oftalmológicas para diagnóstico de problemas de visão;Fornecer óculos gratuitos para pacientes diagnosticados com prescrição oftálmica, garantindo a melhoria da qualidade de vida e inclusão social para pessoas com dificuldades visuais não tratadas;Reduzir o impacto das condições oftalmológicas não tratadas sobre a capacidade de trabalho, aprendizado e bem-estar geral da população.A proposta está em consonância com as necessidades identificadas nas comunidades do município, visando proporcionar acesso a cuidados oftalmológicos de qualidade de forma mais acessível e eficaz.3. Detetização dos Prédios da APS ¿ R$ 500.000,00O terceiro componente da proposta destina R$ 500.000,00 para a detetização e desratização dos prédios da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco em garantir ambientes seguros, livres de vetores e pragas, especialmente no contexto da prevenção de doenças como dengue, zika, chikungunya e leptospirose. As ações previstas incluem:Realização de detetização e desratização periódica nas unidades de saúde, como Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais prédios que fazem parte da rede de APS;Manutenção da higiene e segurança nos espaços de atendimento, garantindo que os usuários tenham acesso a ambientes livres de riscos sanitários;Prevenção de surtos e doenças que podem comprometer a saúde da população atendida.A detetização das unidades de saúde é essencial para garantir a qualidade do atendimento e promover um ambiente seguro para os profissionais de saúde e usuários da APS.Total de Investimento: R$ 2.000.000,00Com a execução desta proposta, o município não só estará fortalecendo a rede de Atenção Primária à Saúde, mas também ampliando o acesso aos cuidados essenciais de saúde, melhorando as condições de vida da população mais vulnerável e fortalecendo a qualidade do serviço prestado. As ações propostas estão alinhadas com os objetivos do Programa de Aceleração do Acesso na Atenção Primária (PAP), e representam uma investimento estratégico para garantir a equidade no acesso à saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}