{"data":[{"id_proposta":68148,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10339635000171","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"56506-190","ed_logradouro":"AVENIDA DR RUY DE BARROS CORREIA","ed_numero":"169","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2601201,"nm_municipio_recebedor":"ARCOVERDE","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Arcoverde localizado no sertão pernambucano, possui aproximadamente 82.000 habitantes e configura-se como um importante polo regional de atendimento em saúde, recebendo não apenas seus munícipes, mas também usuários de cidades circunvizinhas. A rede pública municipal conta com 27 Unidades Básicas de Saúde, responsáveis pela atenção primária, e 14 serviços de atenção especializada, que desempenham papel essencial no diagnóstico, tratamento e acompanhamento de diversas condições de saúde que demandam maior densidade tecnológica e recursos especializados.A Atenção Primária constitui a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenha papel estratégico na promoção, prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento contínuo das condições de saúde da população. Nesse contexto, o fortalecimento das UBS é essencial para garantir o acesso universal, equitativo e resolutivo aos serviços de saúde.O recurso solicitado será direcionado para ações de impacto direto na qualidade da assistência, contribuindo significativamente para o fortalecimento da Atenção Primária, promovendo melhorias nos indicadores de saúde, maior eficiência na gestão dos serviços e ampliação do cuidado integral à população.Pelo instrumento em questão objetiva-se a complementariedade de serviços e assistência à saúde no âmbito do SUS, realizando ações, procedimentos e atividades em saúde, através  prestação de serviços de saúde por meio de Credenciamento de pessoas jurídicas sem fins lucrativos para participarem de forma complementar no Sistema Único de Saúde(SUS) mediante o gerenciamento, operacionalização e execução de serviços de assistência terapêutica integral.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}