{"data":[{"id_proposta":68146,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10557425000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PITIMBU","ed_cep":"58324-000","ed_logradouro":"RUA DR JOAO GONCALVES","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2511905,"nm_municipio_recebedor":"PITIMBU","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde tem como objetivo fortalecer e qualificar as ações assistenciais no município, garantindo a continuidade dos serviços, a ampliação do acesso e o alcance das metas pactuadas.A rede de Atenção Primária à Saúde do município é composta por 9 equipes de Saúde da Família (ESF) com Saúde Bucal (ESB), uma Academia da Saúde e uma equipe multidisciplinar (eMulti). Nesse contexto, os recursos serão aplicados no desenvolvimento de ações estratégicas voltadas ao apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, à atenção integral à saúde da mulher, à promoção do desenvolvimento integral na primeira infância e ao fortalecimento das atividades físicas e práticas corporais, por meio de ações contínuas no âmbito da Atenção Primária.A proposta contempla, ainda, a implementação de estratégias para o controle de doenças transmissíveis, com suporte logístico às visitas domiciliares, incluindo o custeio de combustível e a manutenção de veículos. Prevê também o fortalecimento do rastreamento e controle de condições crônicas, por meio da disponibilização de insumos e materiais de uso contínuo necessários ao acompanhamento dos usuários.O aporte financeiro será destinado às despesas com materiais de consumo, tais como material de limpeza, material de expediente e material médico-hospitalar para a rede de Atenção Primária, em consonância com as ações propostas neste plano de trabalho. Inclui, ainda, despesas com serviços de terceiros pessoa jurídica, como manutenção dos aparelhos médicos hospitalares e odontólogos e locação de veículos, essenciais para o adequado funcionamento das equipes e a execução das ações no território.Dessa forma, a proposta visa assegurar o cumprimento das metas pactuadas, qualificar a assistência, reduzir agravos e fortalecer as ações de promoção, prevenção e cuidado, impactando positivamente os indicadores de saúde do município, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}