{"data":[{"id_proposta":68127,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13925320000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"78579-000","ed_logradouro":"RUA FORTALEZA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5104542,"nm_municipio_recebedor":"ITANHANGÁ","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso visa o fortalecimento da APS municipal através do fortalecimento das politicas de promoção e prevenção da APS, e reestruturação  das unidades de saúde, com o objetivo de aumentar a cobertura da Estratégia Saúde da Família para 100% e melhorar os indicadores de desempenho da (APS) e aumentar a resolutividade, focando na prevenção de doenças crônicas e na redução de filas para a atenção especializada, alinhado às diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica, fazendo assim com que a população tenha mais acesso e de fato qualidade nos atendimentos, considerando que o município é de media vulnerabilidade e depende desse recurso para continuar a oferta desses serviços, ressaltando a população adscrita de cerca de 8237 hab.Esse Recurso será aplicado para o município, tenha condições de continuar a realizar as ações preconizadas na APS, uma vez que o município depende estritamente de recursos da união para possa atender a população.entre as ações podemos destacar:Manter em dia as consultas Pré natal, continuar com a oferta ao cuidado com paciente Hipertensos e diabéticos, manter as ações de IVCF-20,  continuar a oferta a prevenção do câncer de colo de útero CCO, trabalhar a saúde preventiva na questão mental, manter os atendimentos de saúde bucal, todos esses recursos são necessários para a continuidade dos serviços ofertados.os Recursos de Custeio da APS, auxilia o município a Manter a oferta dos serviços, por exemplo a custear médicos que atuam na atenção básica do município, quando se trata com passagens é devido deslocamentos de servidores da APS para capacitações muitas das vezes na capita do estado, quando se trata de materiais de consumo podemos destacar todo material de expediente, internet, alguns insumos que são utilizados na APS, contratação de Software de gestão na APS para auxiliar nas metas dos indicadores e enfim, podemos concluir dizendo que o municipio é extremamente carente e depende de repasses da união.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}