{"data":[{"id_proposta":68113,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11920340000157","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"38794-000","ed_logradouro":"RUA VASCO RIBEIRO","ed_numero":"345","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3170750,"nm_municipio_recebedor":"VARJÃO DE MINAS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Varjão de Minas, inserido no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS), enfrenta crescente demanda relacionada às condições crônicas não transmissíveis (DCNT), como hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças osteomusculares e transtornos mentais, as quais representam importante causa de morbimortalidade e redução da qualidade de vida da população.Dados nacionais indicam que milhões de brasileiros convivem com pelo menos uma doença crônica, sendo essas condições mais prevalentes com o avanço da idade e significativamente associadas ao aumento da utilização dos serviços de saúde . Além disso, estudos demonstram que a prevalência dessas doenças é maior entre mulheres, pessoas com menor escolaridade e populações em situação de vulnerabilidade social, evidenciando a necessidade de fortalecimento das ações de rastreamento, acompanhamento contínuo e cuidado integral .Nesse contexto, a implementação da Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas torna-se fundamental para qualificar a assistência prestada no município, permitindo a identificação precoce de agravos, o monitoramento clínico adequado e a redução de complicações evitáveis. A aquisição de insumos e materiais de uso contínuo (Natureza de Despesa 339030 ¿ Material de Consumo) é essencial para garantir a realização de procedimentos como aferição de pressão arterial, controle glicêmico, exames básicos, além do acompanhamento sistemático dos usuários cadastrados nas equipes de saúde.Paralelamente, a Atenção Integral à Saúde da Mulher se justifica pela elevada demanda deste público nos serviços de saúde, sendo as mulheres as principais usuárias do SUS e mais acometidas por condições crônicas, além de apresentarem necessidades específicas ao longo do ciclo de vida . A aquisição de insumos voltados ao atendimento clínico e às ações de promoção da saúde permitirá ampliar a oferta de serviços como prevenção de câncer de colo do útero e mama, acompanhamento pré-natal, planejamento reprodutivo e ações educativas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}