{"data":[{"id_proposta":68109,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13593898000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO NEPOMUCENO","ed_cep":"36680-000","ed_logradouro":"RUA PRESIDENTE GETULIO VARGAS","ed_numero":"248","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3162906,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOÃO NEPOMUCENO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa aplicar os recursos afim de garantir a continuidade e a eficácia das ações de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, com foco nos seguintes itens: desenvolvimento infantil, saúde da mulher, proteção ao idoso e controle de endemias. Ações para a PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA: Realizar a Puericultura, Vigilância do Crescimento e o desenvolvimento, estimular o aleitamento materno e alimentação saudável através das orientações em grupos de gestantes, realizar o PSE na Educação Infantil com ações na saúde bucal, visual, auditiva e nutricional. Realizar visitas domiciliares com os ACS e E-multi no intuito de verificar situações de risco ou vulnerabilidade social . Na manutenção dos equipamentos, os recursos serão utilizados principalmente na manutenção preventiva das balanças pediátricas, estadiômetros, bem como equipamentos médicos e odontológicos utilizados no atendimento pediatrico. Ações para ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER - Fortalecer a prevenção e a autonomia da mulher através de reuniões em grupo, realizar a busca ativa de gestantes, realizar atividades educativas ( buscar incluir o parceiro) sobre amamentação, parto humanizado, planejamento familiar, saúde mental da mulher (principalmente da puérpera) . Realizar a visita domiciliar no puerpério. Realizar de forma eficaz a busca ativa para o rastreamento do cancer de Colo de Utero e de Mama. Ações para planejamento reprodutivo e sexual, garantindo acesso a métodos contraceptivos e realização de testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatites em livre demanda.Capacitação das equipes para acolher e identificar sinais sutis de violência doméstica e sexual, garantindo a notificação e o encaminhamento para a rede de proteção sem revitimização.Natureza de Despesa\t- Material de Consumo : espéculos descartáveis, kits de citopatologia, testes rápidos, preservativos, DIUs, laminas , pilhas, materiais impressos e lanches para grupos educativos, etc.Serviços de Terceiros - Contratos de assistência técnica especializada para reparos em mobílias, assistência eletrônica ou mecânica em aparelhos utilizados na APS especificamente na Saúde da Mulher. Ações para APOIO A POLÍTICAS DE ATENÇÃO AO ENVELHECIMENTO E À SAÚDE DA PESSOA IDOSA : Realizar atividades em grupos e individuais focando na autonomia e independência da pessoa idosa. Realizar ações de visitas com ACS e E-multi para orientações domiciliares preventivas na queda de idosos (retirar tapetes, instalar barras, melhorar iluminação ) e auxiliar no acesso a dispositivo de auxílios (andadores ou bengalas). Reduzir complicações por doenças através da busca ativa para verificação vacinal. Realizar atividades afim de reduzir o isolamento social do idoso, bem como orientar o uso moderado de medicações afim de evitar a polifarmácia. Rastrear e monitorar as doenças crônicas (diabetes e hipertensão) em idosos em uma linha de cuidados específicos. O município utilizará também dos recursos para a manutenção e conservação da estrutura e dos equipamentos para acessibilidade à pessoa idosa. Natureza das despesas: Materiais de consumo, panfletos, baterias alcalinas para balanças e termômetros, materiais para manutenção de cadeira de rodas, kits de limpeza de lentes de otoscopio,gastos com veículos utilizados na busca ativa ou visitas domiciliares (gasolina, alcool, oleo de motor) Ações para  ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA PARA VACINAÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS - Focar em elevar as coberturas vacinais e interromper cadeias de transmissão de doenças como Dengue, Tuberculose, Hanseníase e COVID-19, realizar busca ativa para reduzir o absenteísmo e garantir que idosos,  pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida sejam protegidos. Melhorar os indicadores do município no Previne Brasil, garantir equipamentos necessários e a logística  adequada para que os profissionais da Atenção Primária cheguem às zonas rurais e áreas de difícil acesso.Natureza das Despesas: Materiais d","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}