{"data":[{"id_proposta":681,"id_programa":7,"cnpj_ente_recebedor":"31883355000108","nm_ente_recebedor":"COOPERATIVA LIXO NAO","ed_cep":"13151-350","ed_logradouro":"RODOVIA PROFESSOR ZEFERINO VAZ SP332","ed_numero":"KM 137","ed_complemento":null,"ed_bairro":"ITAPAVUSSU","cd_ibge_recebedor":3512803,"nm_municipio_recebedor":"COSMÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":2,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Catador Empreendedor - Associação Nacional de Catadores e Catadoras Autônomo por meio de registro de MEI, é uma estratégia para garantia dos direitos previstos para Micro Empreendedor Individual, previsão para profissional Coletor(a) de resíduos não-perigosos independente - CNAE 3811-4/00, por meio da contribuição, o MEI tem direito a: - aposentadoria por idade; - aposentadoria por invalidez; - auxílio-doença; - salário maternidade. em compras públicas. gestor da Rede sim (colegiado Inter federativo). poderá ser contrato pela Prefeitura também para pequenas operações de coleta seletiva e coleta de entulhos.","ds_problema_proposta":"Maioria dos catadores e catadoras individuais e autônomos se negam a participar de Cooperativas organizadas nas cidades, por alegarem que sua rotina não é compatível com o dia dia das Cooperativas \"organizadas\", isso torna esse público negligenciados sem acesso as políticas públicas , sem seguridade social, sem recolhimento de INSS, sem direito qualquer garantido. Com objetivo de garantir direitos sociais mínimos o Projeto Catador Empreendedor é um movimento regional, em 10 cidades pilotos da Região Metropolitana de Campinas que visa oferecer toda assessoria para registro de 400 (quatrocentos) Catadores e Catadoras como Micro Empreendedor Individual – MEI,  com o CNAE “coletor de materiais recicláveis” onde, por meio da contribuição, o MEI tem direito a: - aposentadoria por idade; - aposentadoria por invalidez; - auxílio-doença; - salário maternidade. em compras públicas. gestor da Rede sim (colegiado Inter federativo). poderá ser contrato pela Prefeitura também para pequenas operações de coleta seletiva e coleta de entulhos., o projeto pagará, durante 24 meses as parcelas DAS e orientará sobre todos os direitos de Seguridade Social e Aposentadoria.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"No eixo das metas, diretrizes e resultados do programa relacionados a “ FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS CATADORES” com resultados esperados: , alinhados a esse eixo as estratégias o Projeto Catador Empreendedor é uma forma de atrair os catadores e catadoras para a Ampliação de Catadores em cargos de decisões – Indicador: número de catadores em cargos de decisões (Unidade: Unidade) e  Ampliação da qualificação do setor da reciclagem - Indicador: quantidade de pessoas qualificadas (Unidade: Pessoas)., com objetivo de valorizar o catador e catadora de autônomo, a adesão desses ao projeto Catador Empreendedor é uma estratégia de trazer esses profissionais para centro da discussão, com aumento de autonomia, garantia de direitos e atenção básica as questões sociais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A Cooperativa “Lixo Não” nasce com o objetivo fomentar a coleta seletiva de resíduos recicláveis, orgânicos, entulhos, madeiras e resíduos de difícil reciclabilidade, como rejeitos e logística reversa, tratamos a ação da Cooperativa como ferramenta de fortalecimento de Política Pública de Inclusão Social, Geração de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Sustentável da Cadeia de Reciclagem, nesse sentido os interesses da nossa Cooperativa estão significativamente alinhado com a Lei de Incentivo a Reciclagem, suas premissas do Programa e com os objetivos: Fomentar a reciclagem, suas cadeias produtivas de reciclagem no Brasil, Apoiar as Cooperativas com fortalecimentos dos catadores e catadoras e Promover a sustentabilidade no país por meio da gestão sustentável dos resíduos no país.","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2024-12-31T14:36:44.643000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":710920.0,"ds_publico_alvo_proposta":"400 Catadores e Catadoras autônomos em 10 cidades da Região Metropolitana de Campinas entorno da Cidade de Cosmópolis","mes_proposta":12,"ano_proposta":2024,"dt_proposta":"2024-12-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}