{"data":[{"id_proposta":68067,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11419244000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA","ed_cep":"62280-000","ed_logradouro":"RUA JOAO DOMINGOS DE MESQUITA","ed_numero":"122","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PIRACICABA","cd_ibge_recebedor":2312205,"nm_municipio_recebedor":"SANTA QUITÉRIA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município apresenta um cenário epidemiológico caracterizado pela elevada prevalência de condições crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e neoplasias, que demandam acompanhamento contínuo e ações qualificadas no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). Diante desse contexto, torna-se imprescindível o fortalecimento das estratégias de rastreamento, controle e monitoramento dessas condições, com vistas à identificação precoce dos agravos, redução de complicações e melhoria da qualidade de vida da população. A APS, como porta de entrada preferencial do sistema de saúde, desempenha papel central na coordenação do cuidado e no acompanhamento longitudinal dos usuários, sendo fundamental o investimento em ações que ampliem sua resolutividade. Os recursos pleiteados serão destinados ao incremento do custeio das ações e serviços da APS, com foco na estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, por meio da aquisição de materiais de consumo essenciais para o desenvolvimento das atividades, tais como: tiras reagentes para glicemia capilar, lancetas, seringas, agulhas, álcool 70%, algodão, gazes, ataduras, esparadrapo, insumos para coleta de exames laboratoriais, entre outros itens de consumo. Resultados esperados: fortalecimento do rastreamento e diagnóstico precoce de condições crônicas; incremento da cobertura de acompanhamento dos usuários com hipertensão e diabetes; melhoria do controle clínico desses pacientes; contribuição para redução de complicações e internações por condições sensíveis à Atenção Primária; fortalecimento do cuidado longitudinal e da coordenação do cuidado pelas equipes de Saúde da Família.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":40000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}