{"data":[{"id_proposta":68053,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11481390000185","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"48800000","ed_logradouro":"MONSENHOR BERENGUER","ed_numero":"S/N'","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2921500,"nm_municipio_recebedor":"MONTE SANTO","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) é fundamental porque oferece cuidados de saúde integrais, acessíveis e contínuos, promovendo a saúde, prevenindo doenças e facilitando o acesso a tratamentos e reabilitação perto da  comunidade. Ela fortalece o sistema de saúde ao melhorar a saúde geral da população, reduzir internações e controlar os custos, além de promover equidade, especialmente para populações vulneráveis. Portanto é de fundamental importância o investimento na atenção primária, desta forma o incremento de custeio viabilizará a ampliação do acesso aos usuários por meio de investimento na aquisição de insumos e materiais, atividades de fortalecimento da Atenção Primária, campanhas de incentivo a vacinação e combate a desinformação, acompanhamento de pacientes com doenças crônicas como hipertensão e diabetes, ações de planejamento reprodutivo, organização de atividade coletivas e atividade de acompanhamento no desenvolvimento da infância. Estas ações serão desenvolvidas por meio da aquisição de insumos, pequenos acessórios de suporte(cabos, microfones, câmeras, fones, teclados, tripés), observando que são itens de custeio e não de capital e materiais de uso contínuo que serão utilizados na organização do trabalho e funcionamento das unidades e equipes, viabilizando o apoio logístico para visitas domiciliares (combustível, manutenção de veículos, aquisição de kits para visitas), realização de Campanha de Comunicação para Incentivo à Vacinação e avaliação e monitoramento de indicadores. Para tanto também é necessário a realização de manutenção preventiva e corretiva e conservação de equipamento já existente na UBS. Serão beneficiados com as ações desenvolvidas pelas Equipes de Saúde da Família, principalmente, idosos, crianças, gestante e portadores de doenças crônicas, de modo que seja possível reduzir as vulnerabilidades e todos os tipos de desigualdade. Por fim o que se pretende é ampliar o acesso da população por meio de maior oferta em atendimentos médicos e odontológicos, ampliar a cobertura por meio de um remapeamento que acompanhe o crescimento e desenvolvimento dos Montesantenses, sendo possível reduzir internamentos por causas evitáveis, aumentar razão de exames citopatólogicos e mamografia, por meio de encaminhamentos mais efetivos e orientação à comunidadeEstes investimentos são cruciais uma vez que permitir]ao melhorar o acesso equitativo e de qualidade aos cuidados, promovendo a saúde e prevenindo as doenças, reduzindo a sobrecarga dos hospitais e os custos totais de saúde","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}