{"data":[{"id_proposta":68032,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"07558639000136","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS DA BAHIA - REDE RECICLA SALVADOR RECICLA BAHIA","ed_cep":"41213-000","ed_logradouro":"AVENIDA ULYSSES GUIMARAES","ed_numero":"4031","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SUSSUARANA","cd_ibge_recebedor":2927408,"nm_municipio_recebedor":"SALVADOR","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Agregar valor aos materiais recicláveis por meio da estruturação de  \"Unidades Produtivas\" com equipamentos modernos para ampliação da capacidade de recuperação de resíduos sólidos recicláveis e a melhoria da renda dos catadores de materiais recicláveis da Rede Recicla Bahia, fomentando a Economia Circular.","ds_problema_proposta":"1. A gestão inadequada de resíduos sólidos urbanos representa um desafio ambiental, econômico e social relevante no Estado da Bahia; 2. Baixa taxa de reciclagem em relação ao volume total de resíduos coletados, sobrecarregando aterros sanitários e parte ainda depositada em lixões;3. A redução da vida útil dos aterros e destinação inadequada de resíduos sólidos urbanos em lixões;4. Condições precárias de trabalho dos catadores de materiais recicláveis, caracterizadas por baixa renda, informalidade e limitada inserção na cadeia produtiva.O cenário nacional evidencia a importância dos catadores, que desempenham papel fundamental na recuperação de materiais, mas ainda enfrentam limitações relacionadas à ausência de infraestrutura adequada e ao acesso restrito a tecnologias de processamento. Nesse contexto, torna-se essencial viabilizar investimentos em infraestrutura, máquinas, equipamentos e formação profissional, de modo a estruturar a empresa e fortalecer a atuação dos catadores, ampliar a eficiência da reciclagem e promover sua inclusão socioeconômica.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está diretamente alinhado às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR - Lei nº 14.260/2021), que visa fomentar a economia circular, reduzir a geração de resíduos, ampliar o uso de materiais reciclados e promover a inclusão social e produtiva dos catadores locais.A iniciativa busca fortalecer a atuação da Cooperativa de segundo grau, Recicla Bahia, ampliando a capacidade de atuação nas diferentes etapas da cadeia produtiva da reciclagem.Atualmente, as cooperativas vinculadas à Rede concentram suas atividades nas etapas iniciais da cadeia, com limitações estruturais para avançar na agregação de valor dos materiais recicláveis, assim como no escoamento de sua produção. A aquisição de máquinas e equipamentos adequados e de escala produtiva podem facilitar o acesso direto às indústrias recicladoras ou a médios e grandes recicladores privados, ampliando a renda dos catadores.Dessa forma, o projeto contribui para o fortalecimento da cadeia produtiva e para a valorização dos resíduos reciclados como insumos na economia circular.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto fundamenta-se na convergência de interesses entre a organização proponente (Rede Recicla Bahia), o poder público, os potenciais incentivadores e os catadores enquanto beneficiários diretos, em conformidade com a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR - Lei nº 14.260/2021) e os interesses do poder público.Para os incentivadores, o projeto representa uma oportunidade de destinação de recursos com benefícios fiscais, associada a impacto socioambiental positivo, incluindo redução de resíduos, mitigação de emissões de gases de efeito estufa e promoção da inclusão social.Para a organização proponente, o projeto viabiliza a estruturação de sua capacidade operacional e o fortalecimento da rede de cooperativas, ampliando sua atuação na cadeia produtiva da reciclagem.Para os catadores de materiais recicláveis, promove melhores condições de trabalho, aumento da renda, qualificação profissional e inclusão socioeconômica.Para o Poder público, além da gestão adequada dos resíduos, o projeto promove a inclusão produtiva dos catadores ( conforme estabelece a Politica Nacional de Resíduos Sólidos),o fortalecimento das cooperativas, a melhoria das condições de trabalho, a inclusão socioeconômica e a expansão da coleta seletiva e da reciclagem, da mesma forma possibilita ampliar a recuperação e reciclagem de resíduos sólidos, reduzindo a quantidade de materiais destinados à disposição final, promover a destinação ambientalmente adequada dos resíduos e reduzir impactos ambientais, fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem e agregar valor aos materiais recuperados;Adicionalmente, a comunidade será beneficiada por ações de educação ambiental, incentivo ao consumo consciente e melhoria das condições ambientais locais.Dessa forma, estabelece-se uma relação de ganhos compartilhados, na qual os projetos com recursos incentivados geram benefícios econômicos, sociais e ambientais, garantindo interesse de todos os envolvidos.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-04-29T22:24:22.339000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Catadores de materiais recicláveis organizados em cooperativas e associações;Rede e empreendimentos da cadeia da reciclagem;Recicladores privados regionais (pequenas e médias indústrias recicladoras);Poder público, comércio e distribuidores;Comunidade local beneficiada por ações de educação ambiental.","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}