{"data":[{"id_proposta":67905,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"51051409000178","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE ITAGI - ACMRI","ed_cep":"45230-000","ed_logradouro":"RUA RUA 7 DE SETEMBRO","ed_numero":"10","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2915106,"nm_municipio_recebedor":"ITAGI","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Fortalecer a coleta seletiva e promover ações de educação ambiental no município de Itagi/BA por meio da implantação de uma Unidade Móvel de Apoio à Reciclagem, destinada à realização de campanhas educativas, atividades itinerantes de conscientização ambiental e incentivo à destinação adequada de resíduos recicláveis.","ds_problema_proposta":"O município de Itagi/BA enfrenta desafios relacionados à gestão adequada de resíduos sólidos, especialmente quanto à baixa adesão da população à separação correta de materiais recicláveis, descarte irregular de resíduos e limitação de ações permanentes de educação ambiental.A ausência de instrumentos itinerantes de mobilização dificulta o alcance das comunidades urbanas e rurais, escolas e espaços públicos, reduzindo o impacto das ações de conscientização ambiental.A proposta busca enfrentar esses desafios por meio da implantação de uma unidade móvel que permitirá ampliar o acesso da população às ações educativas e fortalecer a cultura da reciclagem no município.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), à Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem) e às políticas públicas voltadas à sustentabilidade ambiental.Contribui diretamente para a ampliação da coleta seletiva, incentivo à reciclagem, promoção da educação ambiental, fortalecimento da economia circular e redução dos impactos ambientais causados pelo descarte inadequado de resíduos.A proposta também contribui para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 11, ODS 12 e ODS 13).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O interesse do Instituto ITAECO consiste em ampliar sua atuação socioambiental por meio da implementação de ações estruturadas de educação ambiental e fortalecimento da reciclagem no município de Itagi/BA.O interesse da administração pública está relacionado à promoção da gestão sustentável de resíduos sólidos, redução de impactos ambientais, fortalecimento da participação comunitária e atendimento às diretrizes ambientais previstas na legislação vigente.A parceria gera benefícios mútuos ao unir a capacidade técnica da organização executora ao interesse público de promoção da sustentabilidade ambiental.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-04-28T14:27:15.174999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto atenderá diretamente estudantes da rede pública e privada, catadores de materiais recicláveis, moradores de comunidades urbanas e rurais, lideranças comunitárias e população em geral do município de Itagi/BA.Estimativa de atendimento direto: 2.500 pessoas.Estimativa de atendimento indireto: 6.000 pessoas.","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}