{"data":[{"id_proposta":67902,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"01611666000149","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE MARITUBA","ed_cep":"67200000","ed_logradouro":"BR-316","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"KM 13","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1504422,"nm_municipio_recebedor":"MARITUBA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Município","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Aquisição de veículos, equipamentos e equipamentos de proteção individual para estruturação da coleta seletiva municipal, associada à implantação de estação de compra de recicláveis com operação assistida, visando ampliar a população atendida, aumentar a recuperação de materiais recicláveis, elevar a produtividade da triagem, reduzir rejeitos recicláveis e ampliar os postos de trabalho na cadeia da reciclagem em Marituba, Pará.","ds_problema_proposta":"A implantação do projeto resolverá e melhorará problemas relacionados à baixa cobertura e irregularidade da coleta seletiva no município, à insuficiência de veículos, equipamentos e estrutura operacional para coleta, transporte, triagem e comercialização de recicláveis, à baixa recuperação de materiais recicláveis e ao elevado volume de recicláveis destinados como rejeito. Também promoverá melhorias na produtividade operacional da triagem, no fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, na geração de trabalho e renda para catadores e trabalhadores do setor, na qualificação e capacitação dos envolvidos e na conscientização ambiental da população, além de ampliar a rastreabilidade e organização das operações da coleta seletiva municipal.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está alinhada às diretrizes do programa de incentivo à cadeia produtiva da reciclagem ao promover a ampliação da coleta seletiva, o fortalecimento da economia circular e a inclusão socioprodutiva no município de Marituba/PA. Conforme dados do projeto para 2026, o município possui população estimada em 119.437 habitantes e registrou, em 2025, a coleta de 147,5 toneladas de recicláveis, volume que representa apenas aproximadamente 0,34% do potencial estimado de resíduos sólidos urbanos gerados no município, evidenciando a necessidade de ampliação da capacidade operacional e logística do sistema municipal de coleta seletiva. A proposta pretende ampliar a população atendida pela coleta seletiva de 25.000 para 60.000 habitantes, aumentar os materiais recicláveis comercializados de 30 para 90 toneladas, reduzir os resíduos recicláveis destinados como rejeito de 20 para 10 toneladas e elevar a produtividade da triagem de 0,50 para 2,00 toneladas por pessoa. O projeto também prevê ampliar as ações de qualificação de 50 para 120 pessoas capacitadas, expandir as ações de conscientização ambiental de 7.000 para 25.000 pessoas sensibilizadas e aumentar os postos de trabalho na cadeia da reciclagem de 100 para 150 pessoas. Dessa forma, a proposta atende diretamente aos objetivos do programa ao fortalecer a infraestrutura da coleta seletiva, ampliar a recuperação de recicláveis, reduzir impactos ambientais e promover geração de trabalho, renda e inclusão social na cadeia produtiva da reciclagem.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A proposta está alinhada às diretrizes do programa de incentivo à cadeia produtiva da reciclagem ao promover a ampliação da coleta seletiva, o fortalecimento da economia circular e a inclusão socioprodutiva no município de Marituba/PA. Conforme dados do projeto para 2026, o município possui população estimada em 119.437 habitantes e registrou, em 2025, a coleta de 147,5 toneladas de recicláveis, volume que representa apenas aproximadamente 0,34% do potencial estimado de resíduos sólidos urbanos gerados no município, evidenciando a necessidade de ampliação da capacidade operacional e logística do sistema municipal de coleta seletiva. A proposta pretende ampliar a população atendida pela coleta seletiva de 25.000 para 60.000 habitantes, aumentar os materiais recicláveis comercializados de 30 para 90 toneladas, reduzir os resíduos recicláveis destinados como rejeito de 20 para 10 toneladas e elevar a produtividade da triagem de 0,50 para 2,00 toneladas por pessoa. O projeto também prevê ampliar as ações de qualificação de 50 para 120 pessoas capacitadas, expandir as ações de conscientização ambiental de 7.000 para 25.000 pessoas sensibilizadas e aumentar os postos de trabalho na cadeia da reciclagem de 100 para 150 pessoas. Dessa forma, a proposta atende diretamente aos objetivos do programa ao fortalecer a infraestrutura da coleta seletiva, ampliar a recuperação de recicláveis, reduzir impactos ambientais e promover geração de trabalho, renda e inclusão social na cadeia produtiva da reciclagem.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-05-28T17:22:39.898000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo da proposta compreende, de forma direta, catadores de materiais recicláveis organizados ou em processo de organização, cooperativas, associações, trabalhadores da triagem, transportadores e demais agentes vinculados à cadeia local da reciclagem, e, de forma indireta, a população urbana do município, escolas, estabelecimentos comerciais, órgãos públicos e demais geradores de resíduos recicláveis. Diretos, mais de 200 pessoas, com estimativa de 150 pessoas trabalhando no fluxo de reciclagem. Beneficiários indiretos, Até 60.000 habitantes com potencial atendimento pela ampliação da coleta seletiva, além de escolas, estabelecimentos comerciais, órgãos públicos e demais geradores de recicláveis.","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}