{"data":[{"id_proposta":67727,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14122997000167","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TANABI","ed_cep":"15170-000","ed_logradouro":"RUA CORONEL MILITAO","ed_numero":"1280","ed_complemento":"SETOR SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3553401,"nm_municipio_recebedor":"TANABI","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade a aquisição complementar de insumos e materiais de consumo destinados ao acompanhamento de pessoas com Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), no âmbito da Atenção Primária à Saúde do município de Tanabi/SP, vinculada à Programação Anual de Saúde e à subfunção 301 ¿ Atenção Básica.Os insumos serão utilizados pelas equipes de Atenção Primária no rastreamento, monitoramento e controle de condições crônicas, como hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus e outras doenças crônicas acompanhadas na APS, contribuindo para a continuidade do cuidado e prevenção de complicações.A aquisição possui caráter complementar às ações já financiadas no âmbito da Atenção Primária à Saúde, não substituindo os recursos do componente da Assistência Farmacêutica da APS, estando em conformidade com as diretrizes da Programação Anual de Saúde.A proposta fortalece a estratégia de rastreamento e controle das condições crônicas, ampliando o acesso a insumos essenciais e qualificando a assistência prestada pelas equipes da Atenção Primária à Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}